Tag: Olyntho Neto (367 matérias)

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  Polí­tica 26/11/2024 15h18 Redação

  Iniciada tramitação do Orçamento para 2025 na Assembleia; deputado Olyntho Neto avoca relatoria

  O Projeto de Lei Anual 2025 (PLOA) tem receita prevista de R$ 17.393.276.915,00, e tem um incremento de R$ 2,8 bilhões em...

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  Polí­tica 06/11/2024 16h26 Redação

  Assembleia Legislativa do Tocantins aprova LDO para o exercício financeiro de 2025

  A matéria foi relatada na Comissão de Finanças, Tributação e Controle pelo deputado Olyntho Neto (Republicanos), que acatou...

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  Polí­tica 24/10/2024 16h02 Redação

  Deputado Olyntho Neto propõe CNH gratuita para tocantinenses na LDO 2025

  O “CNH Social”, um programa que irá conceder acesso gratuito ao processo de habilitação de veículos automotores a tocantinenses...

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  Polí­tica 09/10/2024 20h41 Redação

  Deputado Olyntho Neto será relator da LDO 2025

  A estimativa de receita para o próximo ano é de R$ 17,4 bilhões, um crescimento de 19,86% em relação ao estimado em 2024...

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  Polí­tica 30/05/2024 16h22 Redação

  Governador sanciona lei de Olyntho que beneficia PCDs que querem comprar carro novo

  A norma aumenta, de R$ 70 mil para R$ 120 mil o valor máximo do veículo para a isenção do IPVA previsto no...

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  Estado 21/05/2024 18h19 Redação

  Aprovada proposta audiência pública para discutir serviços de telefonia e internet

  Autor do requerimento, o deputado Olyntho Neto justifica que são frequentes as reclamações quanto às irregularidades na...

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  Polí­tica 09/05/2024 09h21 Redação

  Aprovado PL de Olyntho Neto que amplia benefício fiscal para a compra de carro novo no Tocantins

  A propositura aumenta de R$ 70 mil para R$ 120 mil o valor máximo do veículo para a isenção do IPVA previsto no...

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  Polí­tica 18/04/2024 12h56 Redação

  Deputado Olyntho propõe audiência para discutir serviços de telefonia e internet no Tocantins

  Segundo Olyntho, a audiência pública faz parte de um conjunto de iniciativas, que inclui também a...

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  Polí­tica 03/04/2024 17h53 Redação

  Deputado Olyntho propõe benefício fiscal em carro novo para pessoas com deficiência no Tocantins

  O PL nº 689/2024 aumenta, de R$ 70 mil para R$ 120 mil, o valor máximo do veículo para a isenção do...

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  Polí­tica 19/03/2024 17h11 Redação

  Deputados do Tocantins participam da Assembleia Geral de Legisladores do Mercosul

  Participam os deputados Amélio Cayres, Vilmar de Oliveira, Claudia Lelis, Luciano Oliveira, Olyntho Neto...

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  Polí­tica 12/03/2024 14h47 Redação

  Olyntho é eleito vice-presidente da Confederação Parlamentar das Américas

  A Confederação Parlamentar das Américas (Copa) é uma organização que reúne os congressos e as...

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  Polí­tica 15/12/2023 07h34 Redação

  Assembleia aprova Orçamento do Estado para 2024 e PPA 2024-2027

  O relatório do deputado Olyntho Neto (Republicanos), aprovado na Comissão de Finanças, Tributação...

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  Polí­tica 14/12/2023 19h55 Redação

  Aprovado PL de Olyntho Neto que incentiva cervejarias no Tocantins

  O PL garante tratamento tributário diferenciado para estas empresas, hoje penalizadas por altas alíquotas que...

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  Polí­tica 28/11/2023 14h53 Redação

  Olyntho Neto é nomeado relator da LOA 2024 e convida população para fazer sugestões

  Olyntho afirma que, assim como fez com a LDO, também irá estudar a inclusão de emendas à LOA buscando...

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  Polí­tica 22/11/2023 21h05 Redação

  Assembleia Legislativa do Tocantins aprova LDO com receita prevista em 14,5 bilhões

  A aprovação incluiu 80 emendas, do total de 149 apresentadas pelos deputados. Elas devem ser incluídas dentro da...

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  Polí­tica 22/11/2023 20h01 Redação

  Olyntho garante recursos na LDO 2024 para asfaltar quadras de Palmas

  Quadras de Palmas que são responsabilidade do governo do estado, como, por exemplo, a 1007 Sul e a 609 Norte. “Em...

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  Polí­tica 21/11/2023 11h03 Redação

  Relator Olyntho Neto deve avaliar 144 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias

  O relator, deputado Olyntho Neto (Republicanos), tem 15 dias corridos para apresentar um parecer a ser votado na...

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  Polí­tica 01/11/2023 16h42 Redação

  Deputado Olyntho neto será relator da LDO para o exercício financeiro de 2024

  Segundo Olyntho, a LDO é a norma que determina, com base no Plano Plurianual (PPA), como deverá ser feita a...

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  Polí­tica 21/09/2023 08h54 Redação

  Aprovado na Comissão de Finanças, projeto que visa favorecer microcervejarias é enviado à plenário

  Na proposta, consta que a isenção tributária abrange microcervejarias artesanais que vendam até 200 mil litros mensais de...

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  Polí­tica 14/09/2023 15h03 Redação

  Proposta por Olyntho, CPI da Telefonia e Internet será instalada na Assembleia Legislativa

  Na justificativa, o requerimento cita uma série de motivos para a instalação da comissão, entre eles a má qualidade na...

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  Polí­tica 04/09/2023 11h36 Redação

  Deputado Olyntho quer CPI para investigar serviços de telefonia e internet no Tocantins

  O requerimento para a criação da CPI da Telefonia Móvel do Tocantins deve ser apresentado nas próximas...

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  Polí­tica 16/08/2023 09h43 Redação

  Deputado quer fortalecer turismo por meio do off-road no Tocantins

  O projeto do deputado Olyntho Neto enumera várias ações que devem ser executadas com o objetivo de...

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  Polí­tica 11/07/2023 09h40 Redação

  Projeto de Olyntho concede incentivo para cervejarias no Tocantins

  Olyntho explica que, atualmente, a arrecadação do ICMS que incide sobre a cerveja é feita pelo...

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  Polí­tica 16/06/2023 17h54 Redação

  Governador sanciona lei de Olyntho que incentiva a piscicultura no Tocantins

  O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) sancionou a Lei Complementar nº 144/2023…

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  Polí­tica 25/05/2023 14h28 Redação

  Fieto recebe parlamentares da Frente da Agroindústria e apresenta demandas do setor

  Sete deputados estaduais ligados à Frente Parlamentar da Agroindústria foram recebidos...

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  Estado 24/05/2023 10h07 Redação

  Aprovada matéria que unifica as classes de soldados policiais e bombeiros do Tocantins

  Conforme consta na mensagem enviada à Assembleia pelo Executivo, o propósito do PL é garantir a...

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  Polí­tica 23/05/2023 16h36 Redação

  Lei proíbe empréstimo para aposentados por telefone no Tocantins

  Uma lei de autoria do deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) proíbe que instituições...

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  Polí­tica 14/04/2023 14h44 Redação

  Olyntho enfatiza importância da participação popular nas discussões do PPA 2024-2027

  As consultas públicas do PPA 2024-2027 serão promovidas pela Secretaria de Estado do Planejamento e...

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  Polí­tica 13/04/2023 09h29 Redação

  Deputados aprovam lei que trata do Código Tributário do Estado

  De acordo com o texto, a lei visa a adequar o índice de correção monetária e a taxa de juros de...

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  Polí­tica 16/02/2023 08h46 Redação

  Olyntho é eleito presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa

  O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) foi eleito, nessa quarta-feira, 15, presidente...