Tag: Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira (53 matérias)

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  Estado 06/12/2014 15h11 Redação

  MPE investiga fuga e morte de reeducandos da unidade prisional Barra da Grota

  Nos documentos, o Promotor de Justiça questiona o motivo da não abertura de procedimentos administrativos internos por parte da empresa Umanizzare...

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  Estado 03/11/2014 09h14 Redação

  MPE ingressa com ações judiciais contra Maurilândia e São Miguel do Tocantins pela prática de renúncia fiscal

  As ações civis públicas contam com pedidos de liminares, nas quais se requer que as prefeituras regularizem sua situação no prazo de 60 dias...

• Estado 18/02/2014 12h43 Redação

  Prefeita de Maurilândia é denunciada por improbidade administrativa

  Após receber denúncias e proceder às investigações cabíveis, o Ministério Público do Tocantins (MP/TO), representado pelo Promotor de Justiça da Comarca de Itaguatins ...

• Polí­tica 06/09/2013 10h35 Redação

  Ex-prefeitos de Itaguatins, Maurilândia e São Miguel são acusados de improbidade administrativa

  O Promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira requer a condenação dos ex-prefeitos conforme previsto no artigo 11 e 12 da Lei de Improbidade...

• Estado 04/09/2013 08h57 Redação

  MPE propõe ação contra má qualidade da água em São Miguel e Itaguatins

  O MPE, por meio do promotor de Justiça de Itaguatins, Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, ajuizou Ação Civil Pública motivada pela péssima qualidade da água e problemas de distribuição e tratamento nos municípios de Itaguatins e São Miguel do Tocantins ...

• Polí­tica 29/08/2013 18h17 Redação

  Justiça determina afastamento do prefeito de São Miguel e o bloqueio de seus bens e de mais dez pessoas

  A medida de afastamento cautelar do Prefeito, de acordo com o Juiz, visa evitar que o possível dano ao erário continue sendo praticado...

• Estado 26/08/2013 15h36 Redação

  Fraude em licitações de obras públicas em São Miguel do Tocantins

  O promotor de Justiça, Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, protocolou junto à Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Itaguatins, Ação de Improbidade Administrativa em desfavor do Prefeito de São Miguel do Tocantins, Francisco de Sousa Lopes ...

• Estado 07/08/2013 16h55 Redação

  PM que atirou em motociclistas que ultrapassaram barreira policial é denunciado

  O acusado responderá por homicídio qualificado em relação à vítima Maria Célia da Silva, com a soma da pena por tentativa qualificada em relação a José Luiz Coimbra da Silva...

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  Polí­cia 16/07/2013 08h22 Letícia Cardoso (Colaboração)

  População de Ananás cobra investigação sobre a morte de adolescente; suspeito deve ser preso

  A manifestação seguiu até a delegacia local e, conforme os organizadores, a população...

• Polí­cia 30/08/2012 17h03 Redação

  Juiz aposentado vai a Júri Popular

  O crime aconteceu em maio de 1998, na cidade de Maurilândia do Tocantins, quando o Juiz, acompanhado de dois policiais civis, se dirigiu até a prefeitura municipal com a finalidade de pôr fim a uma manifestação ...

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  Estado 18/01/2012 21h30 Redação

  Trecho da TO-070 entre Brejinho de Nazaré e Porto Nacional coloca em risco vida de motoristas

  Os motoristas que saem de Gurupi em direção a Palmas e vice-versa, via TO-070, devem também redobrar a atenção principalmente no trecho que liga Brejinho de Nazaré a Porto Nacional ...

• Economia 08/10/2011 12h18 Redação

  Para evitar prejuízo aos correntistas, MPE faz recomendação ao Sindicato dos Bancários e bancos

  O Ministério Público Estadual instaurou procedimento administrativo preliminar e expediu recomendações ao Sindicato dos Bancários do Tocantins e aos quatro bancos de Porto Nacional: Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil e Bradesco, a fim de garantir o atendimento dos serviços essenciais no período de greve.

• Estado 30/08/2011 20h14 Redação

  Prefeito e secretários de Monte do Carmo são processados por má gestão de recursos públicos

  Dentre os atos de improbidade verificados na administração pública de Monte do Carmo chama a atenção a compra do emagrecedor Xenical 128. Conforme apuração da Promotoria de Justiça de Porto Nacional, o medicamento, que promete reduzir a gordura corporal, foi adquirido por R$ 432,50 para uso de Alerdina Pereira Campos, esposa do prefeito ...

• Estado 09/08/2011 09h16 Redação

  Aterro Sanitário irregular leva MPE a ajuizar ação contra município de Ponte Alta

  Conforme o Promotor de Justiça, os danos causados à sociedade são incalculáveis. “A proliferação de vetores e a contaminação do lençol freático são iminentes. Não restam dúvidas de que a saúde pública encontra-se ameaçada”, frisou o Promotor...

• Estado 08/08/2011 18h18 Redação

  Invasão do MST às margens da TO-050 é investigada pelo MPE

  O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito para apurar a invasão da área pública às margens da Rodovia TO-050, entre os córregos Xupe e Água Suja, no sentido Porto Nacional-Palmas ...

• Estado 13/06/2011 18h00 Redação

  Aterro Sanitário irregular leva MPE a propor ação contra Prefeitura de Porto Nacional

  Durante a vistoria, observou-se que os resíduos provenientes de caminhões limpa-fossa não estão sendo acondicionados adequadamente nas valas destinadas e esse fim. Foi observada, ainda, a presença de catadores de lixo, que informaram ser comum a presença de pessoas na área e de urubus sobrevoando o local...

• Estado 10/06/2011 09h25 Redação

  MPE ajuíza ACP que obriga a prefeitura de Porto Nacional a realizar concurso público

  Na ação, os promotores de justiça Marcia Mirele Stefanello Valente e Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira relatam que o município de Porto Nacional há anos tem como prática corriqueira a admissão de pessoas sem concurso público...

• Estado 07/06/2011 20h56 Redação

  MPE instaura procedimento para apurar irregularidades em loteamentos de Porto Nacional

  Os promotores de Justiça argumentam que a omissão da Prefeitura em fazer cumprir a lei causa prejuízos aos atuais proprietários e eventuais adquirentes dos lotes ...

• Estado 06/05/2011 09h56 Redação

  Recomendação do MPE visa inibir cartelização em autoescolas de Ponte Alta

  Com intuito de proteger os consumidores, recomendou ao Procon/To que instaure processo administrativo a fim de apurar possível lesão à ordem econômica, em especial quanto à atuação do Detran na regulamentação de preços no setor privado ...

• Estado 26/04/2011 16h09 Redação

  Ações do MPE cobram manutenção de rodovias estaduais

  Os Promotores ressaltam ainda que as operações tapa-buracos, comumente realizadas pelo poder público estadual, além de custarem caro aos bolsos dos contribuintes, não resolvem os problemas, vez que provocam a deformação da pista e aumentam o risco de acidentes nas rodovia...

• Economia 01/02/2011 19h33 Redação

  MPE ajuíza ações contra Celtins e Oi Brasil Telecom por má qualidade na prestação dos serviços

  Dentre os principais problemas enumerados na Ação destacam-se constantes quedas de energia, interrupção de fornecimento de energia elétrica não programado, além de interferências na transmissão de sinais de telefonia móvel, queda de sinais e ruídos nas ligações ...

• Geral 03/11/2009 09h34 Redação

  Ministério Público recomenda Sedumah a fim de combater poluição sonora na capital

  A ação foi motivada pela incidência frequente dessa prática em Palmas, principalmente com uso de aparelhagem de som, instalada em veículos automotores ou em estabelecimentos recreativos ...

• Geral 29/10/2009 17h16 Redação

  MPE expede recomendação para cumprimento de Lei Antifumo na capital

  No documento, o Promotor de Justiça recomenda a criação de uma equipe técnica, que deverá ser formada por agentes da vigilância sanitária e fiscais do Procon, para conferir se os ambientes estão em acordo com a Lei Antifumo ...