Cidades 18/12/2025 14h23 Redação

Prefeitura de Porto Nacional decreta ponto facultativo para as festas de Natal e Ano Novo

O expediente nas repartições públicas de Porto Nacional retorna normalmente no dia 5 de janeiro de 2026. O Decreto, de número 1.422, será...

Cidades 18/12/2025 11h07 Redação

Prefeitura de Gurupi decreta ponto facultativo nas repartições públicas

A medida considera a reduzida demanda pelos serviços públicos não essenciais nesse período festivo. Conforme o decreto, o...

Estado 18/12/2025 01h24 Redação

Governador Wanderlei decreta ponto facultativo de quatro dias para as festas de Natal e Ano Novo

O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, como saúde, segurança pública, fiscalização tributária e outros que, por sua natureza...

Palmas 16/12/2025 11h05 Redação

Prefeitura de Palmas decreta 4 dias de ponto facultativo para as festas do fim de ano

O ponto facultativo não se aplica a todas as repartições. O Decreto determina que os serviços essenciais do município devem manter o

Araguaína 18/11/2025 14h39 Redação

Araguaína decreta ponto facultativo em razão do Dia da Consciência Negra

Segundo o Sindicato dos Empregados do Comércio no Estado do Tocantins (Seceto), será permitida a abertura do comércio em geral na...

Meio Jurídico 18/11/2025 12h09 Redação

Justiça Federal no Tocantins não terá expediente nos dias 20 e 21 de novembro

Os casos urgentes serão atendidos em regime de plantão judicial, cujos contatos estão disponíveis no site da...

Palmas 16/11/2025 00h46 Redação

Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo dia 21 em razão do feriado da Consciência Negra

De acordo com o decreto, a medida não se aplica aos serviços essenciais, que continuarão funcionando normalmente. Entre eles estão as...

Estado 14/11/2025 07h11 Redação

Governador Laurez Moreira decreta ponto facultativo em razão do feriado da Consciência Negra

A data reforça a necessidade de políticas públicas, ações educativas e reflexões que promovam igualdade racial, respeito e valorização da...

Palmas 25/10/2025 16h43 Redação

Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo no dia 31 pelo Dia do Servidor

Conforme a publicação a medida não se aplica aos serviços essenciais, tais como aqueles no âmbito de saúde, como as Unidades de...

Estado 17/06/2025 16h03 Redação

Governo e Prefeitura de Palmas decretam ponto facultativo no Corpus Christi

Os órgãos do Poder Executivo estadual voltam a funcionar normalmente na segunda-feira, 23. O ponto facultativo não se aplica aos...

Cidades 30/04/2025 10h30 Redação

Araguaína decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira

O Restaurante Popular de Araguaína fechará apenas na quinta-feira, 1º de maio, e funcionará normalmente na sexta-feira, dia 2 e...

Cidades 29/04/2025 17h02 Redação

Prefeitura de Gurupi decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira

O ponto facultativo não se aplica a serviços essenciais de saúde como UPA e SAMU; Conselho Tutelar; entre outros serviços considerados...

Estado 29/04/2025 16h16 Redação

Governador Wanderlei decreta ponto facultativo em virtude do Dia do Trabalho

Com a medida, o expediente nas repartições públicas estaduais será retomado normalmente na segunda-feira, 5 de maio, a partir das 8 horas...

Palmas 15/04/2025 16h33 Redação

Confira como será o funcionamento dos órgãos municipais no ponto facultativo e feriados

Durante o ponto facultativo e feriados, os seguintes serviços essenciais continuarão funcionando: UPAs (Unidades de Pronto Atendimento)...

Cidades 15/04/2025 16h00 Redação

Prefeitura de Porto Nacional decreta ponto facultativo na próxima quinta-feira

A determinação contempla os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Executivo Municipal...

Araguaína 15/04/2025 10h03 Redação

Órgãos públicos municipais de Araguaína terão ponto facultativo

A Prefeitura de Araguaína decretou ponto facultativo para os órgãos da administração pública municipal na próxima...

Cidades 14/04/2025 08h49 Redação

Prefeitura de Gurupi decreta ponto facultativo na véspera da Sexta-Feira Santa

O ponto facultativo não se aplica a serviços essenciais de saúde como UPA e SAMU; Conselho Tutelar; entre outros serviços...

Palmas 12/04/2025 10h00 Redação

Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo em virtude do feriado da Semana Santa

Conforme decreto, permanecem em funcionamento os serviços essenciais de Saúde, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)...

Estado 11/04/2025 20h21 Redação

Governador Wanderlei Barbosa decreta ponto facultativo na véspera do feriado da Paixão de Cristo

O expediente nas repartições públicas volta à normalidade somente na terça-feira, 22 de abril, a partir das 8 horas, já que a...

Cidades 27/02/2025 10h51 Redação

Prefeitura de Araguaína estabelece ponto facultativo para os dias de carnaval e cinzas

O município também informou que as escolas da Rede Municipal de Ensino estarão de recesso durante os dias de carnaval, obedecendo o...

Estado 26/02/2025 07h01 Redação

Governo e Prefeitura de Palmas decretam ponto facultativo no período de Carnaval

O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, como saúde e segurança pública. Desta forma, caberá aos dirigentes dos...

Cotidiano 30/12/2024 14h47 Paula Laboissière/Agência Brasil

Portaria define cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos de 2025

Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos define o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos...

Araguaína 18/12/2024 16h16 Redação

Araguaína decreta ponto facultativo nos dias que antecedem o Natal e Ano Novo

Serviços terceirizados, oriundos de convênios ou termos de cooperação técnica, como a coleta de lixo, transporte público e...

Cidades 18/12/2024 10h24 Redação

Prefeitura de Porto Nacional decreta pontos facultativos em repartições públicas municipais

O Decreto prevê que as unidades e serviços considerados essenciais não serão afetados pela decisão, mantendo o funcionamento regular...

Palmas 16/12/2024 12h10 Redação

Prefeita Cinthia anuncia quatro dias de ponto facultativo para festividades de Natal e Ano Novo

A Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP) adotará especificamente nos dias 25 - Natal e 1° - Ano Novo, a catraca livre...

Estado 14/12/2024 08h24 Redação

Governador Wanderlei decreta pontos facultativos para festas de Natal e Ano Novo

O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais como saúde, segurança, fiscalização tributária e outros que já...

Política 31/10/2024 14h53 Redação

Em consonância com o governo e Prefeitura, Câmara de Palmas terá ponto facultativo

A transferência da data comemorativa do dia 28 de outubro para o dia 1º de novembro está em consonância com os decretos do...

Cidades 11/06/2024 14h28 Redação

Prefeitura de Gurupi decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira

O ponto facultativo não se aplica a serviços essenciais de saúde como UPA e Samu; Conselho Tutelar, entre...

Cidades 28/05/2024 14h29 Redação

Prefeitura de Gurupi decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais

O documento leva em consideração a redução na demanda pelos serviços públicos não essenciais, em...

Estado 27/05/2024 23h11 Redação

Governo e Palmas decretam ponto facultativo em razão da celebração de Corpus Christi

Órgãos do Poder Executivo Estadual voltam a funcionar normalmente na segunda-feira...

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