A Justiça Federal no Tocantins não terá expediente na Sede da Seccional, em Palmas, e nas Subseções Judiciárias de Araguaína e Gurupi nos dias 20 e 21 de novembro de 2025. A suspensão ocorre em razão do feriado nacional do Dia de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, 20 de novembro, instituído pela Lei nº 14.759/2023, e do ponto facultativo previsto para o dia 21 de novembro, conforme determina a Portaria Presi nº 5/2025 (consolidada), do TRF da 1ª Região.
No âmbito da Seção Judiciária do Tocantins, a medida está regulamentada pela Portaria SJTO-Diref nº 1/2025 e pelas alterações da Portaria SJTO-Diref nº 153/2025. Durante o período, os prazos processuais estarão suspensos e o atendimento ao público será retomado na segunda-feira, 24 de novembro de 2025.
Os casos urgentes serão atendidos em regime de plantão judicial, cujos contatos estão disponíveis no site da Justiça Federal no Tocantins Portaria SJTO-Diref 328/2025.