O feriado e o ponto facultativo não se aplicam às unidades e serviços considerados essenciais, que...
Dia 22, segundo o decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o...
A Prefeitura de Araguaína publicou o decreto nº 115/2022 que estabelece ponto facultativo nesta quinta-feira, 14, nos órgãos...
As Feiras Livres da Capital já estão funcionando em dias e horários especiais nesta...
O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais que, por sua natureza, exijam regime de...
Conforme o Decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades que prestam serviços essenciais a preservação e...
A medida consta no Decreto nº 6.433, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta...
De acordo com o documento, ficam decretados pontos facultativos nas repartições...
Todos os dias, o atendimento será normal nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Sul e Norte, bem...
As atividades serão retomadas normalmente na quarta-feira, dia 2. Ficam de fora os serviços considerados...
Os pontos facultativos não se aplicam aos serviços essenciais como saúde e segurança, que já atuam em...
Não terão atendimento interrompido os serviços de urgência e emergência da...
Devido ao ponto facultativo nesta sexta-feira, 24, os órgãos municipais estarão fechados para...
Conforme consta no Decreto Nº 2.128/2021, nos feriados de Natal e Ano Novo, 25 de...
Os dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo, serão pontos facultativos para o serviço...
O decreto, assinado pela prefeita Josi Nunes, leva em consideração a reduzida demanda pelos...
A vacinação nas unidades de saúde será retomada na ...
Os locais estão sendo revitalizados pelas equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que ...
As repartições públicas da Administração Municipal estarão fechadas na segunda-feira, 1, e...
Para garantir a continuidade dos serviços de dispensação de hemonocompentes e garantir...
A data transfere a comemoração do feriado do Dia de Finados, na ...
O decreto nº 1.389 foi publicado no Diário Oficial do município e leva em consideração a ...
O decreto leva em consideração o Dia do Servidor, comemorado no dia 28 de outubro, e o ...
O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais como saúde e ...
O transporte coletivo também funcionará com 100% da frota, porém já na terça...
Na segunda-feira, 11, e na terça-feira, 12, feriado nacional pelo Dia de Nossa...
A medida consta no decreto 6.322, que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta...
Durante o ponto facultativo, a vacinação contra a covid-19 será oferecida das ...
Ficam de fora do decreto servidores administrativos de algumas secretarias, serviços que ...