Tag: Publio Borges (78 matérias)

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  Palmas 26/06/2014 09h02 Redação

  Justiça extingue processo movido pela empresa CGC sobre licitação da limpeza urbana de Palmas

  Em sua sentença, o juiz Agenor Alexandre da Silva destaca que a Prefeitura de Palmas prestou informações, apresentando pedido de reconsideração da decisão liminar...

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  Palmas 10/06/2014 10h27 Redação

  Justiça suspende licitação da coleta de lixo e limpeza urbana na Capital

  Segundo a análise da Subcomissão Técnica de Licitação, a empresa CGC - Coleta Geral foi desclassificada por ter apresentado custo incompatível ...

• Palmas 09/06/2014 08h58 Redação

  MPE arquiva procedimentos investigatórios referentes à Cosip e ao Portal da Transparência de Palmas

  O Ministério Público Estadual (MPE) arquivou, esta semana, dois procedimentos instaurados para averiguar denúncias contra a Prefeitura de Palmas...

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  Palmas 25/04/2014 13h49 Redação

  Prefeitura de Palmas suspende licitação do Estacionamento Rotativo

  A divergência textual diz respeito ao tempo de permanência dos veículos e início das cobranças, e por isso precisou ser revista, garantindo-se a ampla divulgação...

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  Palmas 16/04/2014 09h12 Redação

  Prefeitura intensifica fiscalização contra poluição visual; Extra já foi notificado duas vezes

  gestor municipal destacou que a fiscalização tem sido realizada desde o início da gestão e os estabelecimentos que não atenderem a legislação vigente terão os alvarás de funcionamento suspensos...

• Palmas 10/04/2014 11h27 Maria José Cotrim

  Mais de mil contribuintes devem quitar débitos com prefeitura; Gestão já ajuizou mais de R$ 90 mi em créditos tributários

  Com a publicação já corre os prazos para o pagamento...

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  Palmas 26/02/2014 17h18 Redação

  TCE julga improcedente denúncia promovida pela Litucera sobre licitação do lixo

  Na tarde desta quarta-feira, 26, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou improcedente a denúncia promovida pela empresa Litucera Empresa e Engenharia Ltda...

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  Polí­tica 24/02/2014 16h50 Redação

  Justiça extingue ação movida por deputada contra Prefeitura e Andrino diz que debate foi politizado

  O juiz responsável pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Palmas, Frederico Paiva, extinguiu, nesta segunda-feira, 24, a ação popular movida pela deputada estadual Luana Ribeiro (PR)...

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  Palmas 31/01/2014 15h48 Redação

  Apenas duas empresas são habilitadas na licitação da limpeza urbana da capital

  As empresas CGC-Coleta Geral Concessões Ltda e Valor Ambiental Ltda foram as únicas empresas consideradas habilitadas de acordo com todas as exigências do edital para prestarem os serviços...

• Palmas 07/01/2014 15h27 Redação

  TJ dá prazo de cinco dias para prefeitura se manifestar sobre alteração na planta de valores

  O IPTU é cobrado com base no valor de mercado do imóvel (valor venal). A legislação da Capital obriga a revisão da planta de valores e a base de cálculo do IPTU todos os anos...

• Palmas 04/12/2013 09h55 Redação

  Juiz extingue mandado sobre suspensão de férias em Palmas e determina que Seet pague custas do processo

  O juiz afirmou ainda que conforme entendimento da Primeira Seção do STJ, o novo ato administrativo não pode ser apreciado nestes autos...

• Palmas 03/12/2013 17h55 Redação

  Empresa de Irajá será notificada por utilização indevida de bens públicos

  Fica sob responsabilidade da Semdu aplicar multa à empresa e seus sócios...

• Palmas 26/11/2013 11h23 Redação

  Prefeitura inicia trâmites para rescisão do contrato de permissão com a empresa Maranhão e Silvestre

  De acordo com o procurador Geral do Município, Públio Borges, diversas notificações foram feitas à empresa durante todo o processo...

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  Palmas 20/11/2013 15h13 Redação

  Audiência Pública discute adequação na coleta e tratamento dos resíduos de saúde

  O Procurador Geral do Município, Públio Borges, também destacou a responsabilidade do Município quanto à fiscalização desses serviços e ressaltou que a gestão irá cumprir a lei de forma responsável...

• Palmas 07/11/2013 09h47 Redação

  Ouvidor e Controlador da Capital pedem exoneração dos cargos

  Vírgilio Ricardo Coelho Meirelles e Carlos Diniz Galindo, Ouvidor e Controlador Geral do Município de Palmas respectivamente, pediram a exoneração dos cargos na tarde desta quarta-feira, 07...

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  Palmas 06/11/2013 12h13 Redação

  Prefeito e Comitê Gestor de Saneamento visitam obras de ampliação e modernização do sistema de água da capital

  O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, e os membros do Comitê Gestor de Saneamento de Palmas, os secretários municipais Marcílio Ávila e Públio Borges e o presidente da Foz|Saneatins Mário Amaro, visitarão as obras da adutora de 10 quilômetros, na TO-010 ...

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  Palmas 31/10/2013 21h26 Redação

  Mais de 10 mil ações são ajuizadas nos 300 dias de gestão

  Nos primeiros 300 dias de gestão, a Secretaria de Assuntos Jurídicos e a Procuradoria Geral do Município (PGM) destacam como prioridades da pasta neste período a legalidade, agilidade e transparência ...

• Palmas 31/10/2013 17h12 Redação

  Comerciante tem pedido negado pela justiça para permanecer em quiosque

  Uma decisão do juiz de direito Manuel de Farias Reis Neto deixa claro os direitos da Prefeitura de Palmas de resguardar o uso de bens públicos...

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  Palmas 29/10/2013 16h33 Redação

  Sisemp e prefeitura vão apresentar comissão para discutir insalubridade

  Uma equipe formada por secretários municipais reuniu-se com representantes do Sindicato de Servidores Públicos de Palmas (Sisemp) nesta terça-feira ...

• Palmas 26/09/2013 19h01 Redação

  Juiz indefere pedido liminar para suspensão do contrato entre a Prefeitura de Palmas e a Terra Clean

  O juiz Aquino Mendonça decidiu pela continuidade do contrato da prefeitura com a empresa e ainda deixou claro que não houve prejuízo ao erário público ...

• Palmas 20/09/2013 15h16 Redação

  Procurador diz que parecer técnico do TCE não recomenda recisão de contrato de limpeza

  O procurador ainda reforçou que a administração sempre esteve acessível aos órgãos fiscalizadores...

• Palmas 05/09/2013 15h17 Redação

  Secretário José Roberto Torres Gomes receberá Título de Cidadão Aracajuano

  Gomes é procurador de Contas do Estado do Tocantins e desde janeiro deste ano integra o secretariado municipal de Palmas. Sendo que durante sua vida, cerca de 30 anos foram vividos em Sergipe ...

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  Palmas 08/08/2013 08h19 Redação

  Pleno do Tribunal de Contas derruba liminar contrária à comissão que estuda concessão da Foz|Saneatins

  A medida liminar foi concedida em decorrência da abertura de processo de denúncia formalizada pelo vereador Joaquim Maia...

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  Palmas 31/07/2013 12h56 Maria José Cotrim

  Prefeitura entra com ação para que manifestantes desocupem canteiro; Andrino destaca diálogo

  O Procurador Geral de Palmas, Publio Borges informou que foi feita uma ação nesta terça-feira, 30, para determinar a desocupação da área...

• Palmas 29/07/2013 18h04 Redação

  Decisão garante cobrança de tributos municipais a proprietários de grandes áreas não ocupadas

  Na tentativa de desqualificar a cobrança, o grupo Stancorp Participações Brasil Ltda. alegou que as áreas, de aproximadamente 1 milhão e 300 mil m², estão no Plano Diretor, porém não teriam características urbanas...

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  Palmas 26/07/2013 10h05 Maria José Cotrim

  Amastha revoga decreto sobre autorização de uso de áreas para relógios digitais de hora e temperatura

  O gestor argumenta ainda que é dever da Administração Pública zelar pelo fiel cumprimento das leis, especificamente, no tocante ao desenvolvimento de suas atividades de autorização de uso e ocupação de áreas públicas municipais. ..

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  Palmas 17/07/2013 14h00 Redação

  Secretário notifica Terra Clean a esclarecer contradições; Procurador minimiza falta de informações

  Pela internet, buscando informações sobre o ramo de atuação da empresa, quase não há informações sobre a Terra Clean. São muitas as contradições com relação à empresa...

• Palmas 01/07/2013 18h45 Redação

  Prefeitura argumenta que não foi ouvida pelo Conselho federal da OAB

  De acordo com o procurador Geral do Município, Públio Alves, embora o município tenha solicitado a alteração na data de discussão desta matéria no Conselho para apresentar sua sustentação oral, a solicitação foi vedada pela Ordem.

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  Polí­tica 20/06/2013 16h03 Maria José Cotrim

  Por unanimidade, TJ libera prefeito para viagens inferiores a 15 dias sem autorização da Câmara

  A Câmara de Palmas agora será notificada da decisão para que faça a alteração na lei orgânica do município...

• Palmas 04/06/2013 15h36 Maria José Cotrim

  Promotor alega que não há irregularidade ou abuso de poder na Procuradoria de Palmas e arquiva representação

  O 22º promotor de Justiça da capital, Miguel de Batista Siqueira arquivou nesta segunda-feira, 3, o procedimento preparatório instaurado com o objetivo de apurar supostas ilegalidades ...