Tag: Ricardo Gagliardi (28 matérias)

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  Meio Jurídico 02/04/2025 10h21 Redação

  Município deve indenizar motociclista que caiu em quebra-molas e ficou gravemente ferida

  A autora entrou com a ação em outubro de 2024 alegando que a obra não possuía sinalização adequada. Segundo o processo, a vítima...

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  Polí­tica 14/12/2023 19h03 Redação

  Justiça determina pela 2ª vez, posse do vereador Lindisney Ferreira no cargo de presidente da Câmara de Rio dos Bois

  A decisão prevê que o descumprimento da determinação acima, dará ensejo a pena de multa diária no importe de...

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  Meio Jurídico 21/10/2020 11h52 Redação

  Decisão do STJ assegura recuperação judicial de R$ 60 milhões para produtores rurais de Tocantins

  Mesmo com inscrição na Junta Comercial em julho deste ano, Justiça acatou ação liderada por escritório especialista em RJ

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  Polí­tica 20/10/2020 12h02 Adenauer Cunha

  Justiça indefere candidatura de Stalin Bucar em Miracema; candidato diz que vai recorrer

  O pedido de impugnação da candidatura de Stalin Bucar a prefeito foi feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) e...

• Polí­cia 25/10/2019 20h21 Redação

  MPTO obtém condenação de homem que ficou foragido por 20 anos

  O crime foi consumado na madrugada do dia 1º de julho de 1996. Consta nos autos do processo que...

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  Estado 19/11/2018 13h25 Redação

  Município de Pequizeiro tem 6 meses para aprimorar serviços de atendimento a crianças e adolescentes

  A ordem judicial deverá ser cumprida no prazo de seis meses, a contar da intimação das partes. No caso de...

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  Meio Jurídico 13/11/2018 18h03 Redação

  Justiça determina anulação de ato que atribui nome de escola municipal a pessoa viva

  A Justiça determinou à Prefeitura de Couto Magalhães a anulação de ato administrativo que atribui o...

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  Polí­cia 29/08/2018 15h35 Redação

  Motorista que causou morte de idoso em rodovia estadual é condenado

  Consta nos autos que o réu trafegava pela rodovia TO-336 quando parou o carro no meio da pista...

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  Estado 23/08/2018 17h42 Redação

  Justiça pela Paz em Casa tem mutirão de audiências e eventos de conscientização

  Esta quinta-feira (23/08) foi dia de mutirão de audiências no Fórum da Palmas...

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  Polí­cia 02/05/2018 12h46 Redação

  Justiça condena quadrilha por tráfico de drogas em Colmeia a mais de 35 anos de reclusão

  A todos os réus o juiz aplicou o regime inicial fechado, sendo que apenas Adelúcio poderá recorrer da decisão em liberdade...

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  Estado 04/03/2018 10h54 Redação

  Com correições virtuais, Corregedoria dá início ao calendário de trabalho nas comarcas do Tocantins

  A Corregedoria Geral da Justiça deu início à execução do calendário de correições gerais ordinárias para 2018...

• Polí­cia 26/01/2018 19h05 Redação

  Cumprindo pena por assassinato de jovem em Palmas, homem é condenado a 14 anos por outro crime em Colmeia

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  Polí­cia 25/01/2018 21h20 Redação

  Irmãos são condenados a 26 anos de prisão por homicídio e tentativa de homicídio em Colmeia

  A decisão é resultado da primeira temporada de julgamentos do Tribunal do Júri da Comarca...

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  Polí­cia 11/11/2016 14h09 Redação

  Polícia Militar recebe aparelhos de medição dos níveis de pressão sonora

  O equipamento será utilizado pelos policiais militares da Unidade em situações de ocorrências que exijam aferição do volume de som para caracterizar uma contravenção ou crime...

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  Estado 16/09/2016 18h20 Redação

  Justiça autoriza Belo Monte a usar terras particulares no Tocantins para linha de transmissão de energia

  A sentença, de quarta-feira (14/9), autoriza o uso das adjacências à faixa de servidão, a fim de viabilizar as obras para implantação da linha de transmissão...

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  Estado 01/09/2016 18h21 Redação

  Agência de Saneamento tem cinco dias para regularizar abastecimento de água em Itaporã, determina Justiça

  Em ação civil pública, ajuizada no dia 29 de agosto, o Ministério Público alegou que o município de Itaporã se encontrava há mais de sete dias sem o fornecimento de água ...

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  Polí­cia 06/06/2016 11h55 Redação

  Organizações de Defesa da Criança e do Adolescente exigem rigor e responsabilização em caso de estupro envolvendo ex-senador do Tocantins

  As crianças e seus familiares encontram-se em local sigiloso inseridas em programa de proteção a vítimas e testemunhas mantido pelo Governo...

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  Estado 29/02/2016 18h11 Redação

  Município de Pequizeiro deve indenizar em R$ 5 mil dona de cadela sacrificada sem doença comprovada, decide TJTO

  A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins seguiu o voto do relator, desembargador Luiz Gadotti, no julgamento de uma apelação ...

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  Estado 22/07/2015 15h36 Redação

  Audiências de conciliação da Comarca de Colméia passam a ter índice que mensura pontualidade

  A avaliação que inaugurou o índice apontou que 77% iniciaram na hora marcada, 7% começaram entre 15 e 30 minutos de atraso, 10% com 30 minutos a uma hora após o início previsto ...

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  Estado 17/04/2015 14h15 Redação

  Comarca de Colméia lança projeto Penas Alternativas: um caminho para a ressocialização

  A Câmara Municipal de Colmeia ficou lotada para o lançamento do projeto Penas Alternativas: um caminho para a ressocialização ...

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  Estado 14/04/2015 15h37 Redação

  Comarca de Colméia lança projeto de penas e medidas alternativas na quinta-feira

  O projeto envolve os cinco municípios que integram a Comarca, Colméia, Couto Magalhães, Pequizeiro, Goianorte e Itaporã do Tocantins...

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  Estado 17/12/2014 15h01 Redação

  Comarca de Colméia apresenta resultados das metas de 2014

  Entre os meses de janeiro a novembro foram reduzidos aproximadamente 15% do acervo de processos e procedimentos ...

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  Estado 22/11/2014 09h08 Redação

  Comarcas e varas do Tocantins recebem “Selo 100% Digital”

  A outorga ocorreu durante a solenidade de entrega das obras de reforma do Salão do Tribunal Pleno do TJ e entrega da Medalha Jubileu de Prata aos juízes...

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  Estado 27/10/2014 17h26 Redação

  Comarca de Colméia realiza 556 audiências de conciliação

  Este ano foram realizadas 556 audiências, resultando em 268 sentenças, sendo 113 de conciliações, 102 de mérito e 53 de extinção...

• Estado 16/09/2013 11h05 Redação

  Projeto de penas alternativas será lançado em Xambioá

  Durante o lançamento do projeto, acontecerá a assinatura de um convênio de parceria com a Prefeitura de Xambioá, com o intuito de dar atenção especial às penas alternativas...

• Polí­tica 09/09/2012 23h14 Redação

  Juiz eleitoral de Xambioá estabelece normas para circulação de veículos durante eleição em Ananás

  O juiz da 12ª Zona Eleitoral de Xambioá, Ricardo Gagliardi, por meio da Portaria nº 08/23, instalou Comissão Especial de Transporte que irá atuar nas eleições do dia 07 de outubro em ...

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  Estado 20/11/2010 08h31 Redação

  Presidente do Tribunal de Justiça entrega oitavo fórum de sua gestão e lança Processo Eletrônico

  Membros do Judiciário tocantinense e autoridades do Estado também ressaltaram o empreendedorismo e agilidade da atual gestão do TJTO, que com este prédio entrega à comunidade seu oitavo fórum, entre outras obras, beneficiando diversas regiões do Estado...

• Estado 19/11/2010 09h27 Redação

  Nova sede do Fórum de Miranorte será inaugurada nesta sexta-feira

  O prédio tem 883 metros quadrados de área construída, que contempla, entre outras dependências, três salas de audiência, salas para Juízes e demais órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e um salão do júri com 78 lugares...