Um dos apoios fundamentais para que o núcleo se tornasse realidade foi o do desembargador Pedro Nelson de...
A juíza Silvana Parfieniuk, da 3ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, reconheceu nula a...
Durante a semana de audiências entram em pauta os processos em tramitação na Justiça com possibilidade de...
Mesmo antes das 8 horas, horário de abertura do mutirão, uma fila já se formava de pessoas em ...
A audiência contou com intermédio do Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Estadual e prestadores de serviço...
O trabalhos de auditoria serão realizados no dia das Eleições sob condições normais de uso...
Serão leiloados imóveis executados cujos processos judiciários chegaram à fase final, não constando nenhum residencial...
O deputado coordenou um debate proposto por ele sobre a polêmica taxa cobrada em função da vistoria veicular ambiental...
O Projeto faz parte do Programa de Gestão 2013/2015 do TJTO, se antecipando a meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Na oportunidade foram entregues aos desembargadores o questionário para apontamentos e sugestões de melhorias...
A outorga foi instituída pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, por meio da Portaria nº 2249, de 9 de julho de 2014, publicada no Diário da Justiça, n° 3388...
Ângela Prudente, visitou na tarde desta última quarta-feira, 23, as salas de audiências no Fórum de Palmas onde ocorrem o Mutirão dos Juizados Especiais...
O juiz responsável pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins (GMF/TO), Esmar Custódio Vêncio Filho, coordenará no âmbito local o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça...
No Tocantins o Tribunal de Justiça, por meio de a juíza auxiliar da presidência, Silvana Parfieniuk, já iniciou a mobilização dos 126 magistrados que atuam no Judiciário Estadual...
A presidente do Tribunal de Justiça, Ângela Prudente, elogiou a iniciativa do Conselho de Segurança, afirmando que o mutirão servirá para distanciar presos que cometeram atos de menor potencial ofensivo de outros detentos ...
A defensora pública Daniela Marques do Amaral, que está atuando no Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Tocantins, esteve, na manhã desta quinta-feira, 24, no Centro de Atendimento Sócioeducativo – CASE, para averiguar a segurança do local após homicídio ocorrido, durante a madrugada ...
Os representantes dos órgãos envolvidos com a proteção da infância e juventude foram avalizar as obras para que os cerca de 40 internos do Case possam voltar às novas instalações que conta com abrigos para 42 adolescentes ...
Desde a semana passada, com a participação de agentes de proteção do Juizado da Infância e Juventude de Palmas, policiais militares, civis, guardas metropolitanos, técnicos da Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade de Palmas e do Conselho Tutelar, está-se promovendo a operação Responsabilidade...
A audiência foi motivada pelo procedimento investigatório instaurado pela própria juíza da Infância e Juventude ao ter conhecimento do relatório de inspeção realizado pelo Ministério Público Estadual (MPE), no mês de Abril, que apontou diversas irregularidades...
Sob aplausos e gritos de “futuro governador”, por parte dos rauzistas mais empolgados, o petista recebeu o diploma da Justiça Eleitoral, que legitima seus próximos quatro anos de mandato ...