Tag: Tribunal de Justiça do Tocantins (46 matérias)

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  Meio Jurídico 11/07/2023 09h35 Redação

  Desembargador João Rigo Guimarães é homenageado pelo Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

  Ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) na gestão 2021/2023, o magistrado recebeu...

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  Estado 29/03/2023 14h08 Adenauer Cunha

  Desembargador nega recurso do Estado e mantém suspensão da taxa do Fundo Estadual de Transporte

  Produtores de grãos alegam que cobrança de taxa é inconstitucional...

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  Meio Jurídico 22/12/2021 16h43 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins elabora Plano Anual de Contratações 2022

  Alinhado a uma gestão que prima pela economicidade e acesso à Justiça para todos, com celeridade...

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  Economia 08/12/2021 08h56 Redação

  TJTO realiza mais de 700 audiências no Refis 2021 em Palmas e tem 78,78% de êxito nas mediações

  Após o fim dos atendimentos do Mutirão de Renegociação Fiscal (Refis 2021), de Palmas, que...

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  Araguaína 09/09/2021 10h54 Redação

  Araguaineses serão visitados pela Prefeitura para regularização fundiária

  A Prefeitura de Araguaína iniciará na próxima segunda-feira, 13, as primeiras visitas...

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  Meio Jurídico 22/04/2021 14h43 Adenauer Cunha

  Vaga deixada por Amado Cilton no TJ ainda é indefinida; OAB reivindica

  O desembargador foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ no último dia 20...

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  Meio Jurídico 17/12/2020 09h08 Redação

  MPTO firma acordos para viabilizar atendimento adequado às crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)...

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  Meio Jurídico 26/08/2020 15h03 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

  TJTO mantém liderança no processo eletrônico e Corte é a terceira mais produtiva do País

  Divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa...

• Meio Jurídico 15/07/2020 17h08 Gabriela Almeida/TJTO

  Pesquisa do TJTO ouve população e integrantes do sistema de Justiça sobre metas do Judiciário

  O Poder Judiciário do Tocantins disponibilizou uma pesquisa pública para...

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  Palmas 07/07/2020 09h22 Adenauer Cunha

  Tarifa de esgoto em Palmas vai ficar mais cara; justiça concedeu à BRK liminar derrubando lei que limitava a taxa

  Empresa poderá cobrar retroativo ao período de suspensão da tarifa...

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  Meio Jurídico 08/05/2020 15h23 Redação

  Produção de atos judiciais por estagiários do Nacom leva juiz tocantinense ao Prêmio Innovare

  De janeiro a abril deste ano, a Equipe de Apoio e Prática Jurídica (EAPJ) produziu...

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  Palmas 11/03/2020 12h35 Adenauer Cunha

  Ministério Público emite parecer favorável à suspensão da tarifa de esgoto em Palmas

  Parecer foi emitido pela procuradora-geral de justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira...

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  Palmas 06/03/2020 08h55 Adenauer Cunha

  TJ derruba artigo da LDO que obrigava Prefeitura de Palmas pagar despesas de exercícios anteriores em ordem cronológica

  Decisão do TJ é medida cautelar e vale até o julgamento do mérito da ação...

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  Meio Jurídico 24/01/2020 18h20 Redação

  Para incentivar o alcance de metas e indicadores, TJTO institui Prêmio Justiça Eficiente

  Na oportunidade, o presidente destacou o trabalho desempenhado pelos juízes e servidores que...

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  Estado 12/12/2019 10h08 Redação

  Tribunal de Justiça reajusta auxílio-alimentação de servidores em 42%

  Pleno também irá votar criação de auxílio saúde para mais de 2 mil servidores...

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  Estado 11/10/2019 09h57 Adenauer

  Presidente do Tribunal de Justiça nega acordo com Palácio Araguaia para alinhar data-base em 1%

  Helvécio de Brito Maia Neto garantiu que o reajuste de 1% será aplicado na folha de pagamento dos servidores o mais breve possível.

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  Meio Jurídico 02/10/2019 13h15 Redação

  Judiciário realiza primeira audiência envolvendo crianças e adolescentes vítimas de violência na Sala de Depoimento Especial

  Presente na audiência, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Helvécio de Brito Maia Neto, elogiou o...

• Meio Jurídico 30/09/2019 11h51 Adenauer Cunha

  Levantamento mostra que Judiciário tocantinense encabeça lista de tribunais com casos de venda de sentenças

  A reportagem do Intercept fez uma lista com 140 processos administrativos disciplinares instaurados pelo...

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  Polí­cia 30/09/2019 10h29 Adenauer Cunha

  Marcelo Miranda teria “presenteado” desembargador com Hillux para fechar contrato entre TJ e empresa controlada por laranja

  Miranda teria dado caminhonete a Eurípedes para firmasse contrato entre o Judiciário e...

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  Estado 28/08/2019 16h00 Adenauer Cunha

  Tribunal de Justiça do Tocantins gastou mais de R$ 500 milhões no ano passado

  Dados foram divulgados no Relatório Justiça em Números do CNJ...

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  Meio Jurídico 24/07/2019 11h41 Adenauer Cunha

  Em estudo no Tribunal de Justiça, proposta pode reduzir o expediente dos servidores a meio período

  Durante o mês de julho, judiciário funcionou somente em período vespertino...

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  Estado 23/07/2019 11h26 Adenauer Cunha

  Governo institui programa de aposentadoria voluntária para servidores do Poder Judiciário do Tocantins

  Poderão pedir aposentadoria voluntária magistrados e servidores que preencherem os requisitos...

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  Estado 18/07/2019 20h58 Redação

  Presidência do TJTO recomenda às unidades judiciais a adoção de medidas para reforçar participação feminina

  A recomendação, que segue a Política Nacional de Incentivo à participação institucional feminina no ...

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  Polí­tica 18/07/2019 09h57 Adenauer Cunha

  Investigações de funcionários fantasmas no gabinete de Olyntho Neto vão continuar

  Investigações devem ser submetidas ao TJ e não à instância de 1º grau...

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  Estado 04/07/2019 12h07 Adenauer Cunha

  Desembargador decide a favor do governo e restabelece medida provisória que institui escala de plantões hospitalares

  Medida provisória estabelece o cumprimento de 13 plantões mensais de 12 horas correspondentes a uma jornada de 40 horas semanais...

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  Meio Jurídico 27/05/2019 20h16 Redação

  Presidente do TJTO assina Ordem de Serviço que autoriza o início da construção do novo Fórum de Miracema

  A nova sede será construída na Quadra 9-A do setor Santa Filomena, com área total de...

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  Meio Jurídico 22/05/2019 15h47 Redação

  Pleno do TJ nega recurso e mantém decisão que pacificou teses sobre venda de lotes urbanos no Estado

  A decisão cria precedente a ser seguido pelos juízes de primeiro grau em cujas varas tramitavam até...

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  Meio Jurídico 22/05/2019 12h07 Redação

  TJTO indica Eurípedes Lamounier e Marco Villas Boas para próxima gestão do TRE-TO

  Os desembargadores também definiram os três nomes que comporão a lista tríplice para juiz substituto na...

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  Estado 15/03/2019 12h28 Adenauer Cunha

  Sindicato questiona acerto de servidores exonerados do Tribunal de Justiça; valores chegam a quase R$ 1 milhão

  Apenas 10 servidores receberam quase R$ 1 milhão em acertos...

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  Palmas 06/02/2019 09h05 Adenauer Cunha

  Tribunal de Justiça derruba decisão que suspendia operação de estacionamento rotativo

  Para magistrado, TCE não tem competência para suspender contrato...