Tag: Tribunal de Justiça (2152 matérias)

• Estado 11/06/2012 16h52 Redação

  Tribunal de Justiça inicia implantação do e-Proc nas Comarcas de 3ª Entrância

  A Comarca de Palmas e as Comarcas de 1ª e 2ª Entrâncias já operam com o novo sistema, o que totaliza mais de 70%. A previsão é que até outubro, deste ano, todo Sistema de Justiça tocantinense esteja utilizando o novo sistema...

• Estado 08/06/2012 08h37 Redação

  Conciliação do Seguro DPVAT ultrapassa R$ 1 mi em recursos e em mais de 50% de acordos

  Aproximadamente 55% das 395 audiências realizadas em todo Tocantins por ocasião do mutirão de conciliação do Seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) resultaram em acordo, atingindo a marca de exatamente R$ 1.144.377,90 ...

• Estado 30/05/2012 07h53 Redação

  Cepema de Gurupi promove I Capacitação de Entidades Parceiras

  O objetivo da ação é capacitar as entidades receptoras dos apenados que devem prestar serviço à comunidade, para, assim, melhorar a qualidade no acolhimento e tratamento destes reeducandos...

• Estado 28/05/2012 17h47 Redação

  Nova lista unificada de precatórios está disponível para consulta e conhecimento

  Está disponível, desde sexta-feira (25/05), no Diário da Justiça do Estado do Tocantins nº2888, a nova lista de precatórios com os credores da Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal ...

• Estado 28/05/2012 12h20 Redação

  Tribunal de Justiça realiza mutirão de conciliações do Seguro DPVAT

  O Tribunal de Justiça do Tocantins em parceria com a Seguradora Líder, administradora do Seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), realizará audiências de conciliação em cerca de 470 processos em tramitação no Estado ...

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  Estado 25/05/2012 16h56 Redação

  Eliana Calmon determina retomada das obras do Tribunal de Justiça de Tocantins

  A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, proferiu decisão determinando a retomada das obras do TJTO. Contratadas pelo TJTO ao valor de R$ 40,5 milhões, as obras haviam sido paralisadas ao final de 2010, por interrupção nos repasses do governo estadual...

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  Estado 23/05/2012 11h31 Maria José Cotrim

  Na justiça, jornalista aponta abuso de poder e assédio moral por parte de secretário; Sindjor acompanha

  Raposo conta que é servidor concursado e que desde 1993 trabalha na Secretaria de Comunicação. A remoção teria acontecido, segundo ele, sem aviso prévio e sem a exposição do motivo...

• Estado 22/05/2012 19h45 Redação

  65% das Comarcas do Tocantins contam com o sistema de virtualização de processos

  Todas as Comarcas de 1º Entrância, além do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e Comarca de Palmas já operam o Sistema de Virtualização de Processos, e-proc TJ/TO (Convênio com TRF4) ...

• Polí­tica 21/05/2012 19h22 Redação

  A pedido do MPE, TJ condena prefeito por ato de improbidade o mantém afastado do cargo

  Por decisão do Tribunal de Justiça (TJ), o prefeito de São Félix do Tocantins, Jânio Silva Mendonça, foi condenado por ato de improbidade administrativa, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual ...

• Estado 21/05/2012 11h07 Redação

  Comarcas de Palmas e Porto Nacional realizam Correições Gerais Ordinárias

  Entre os dias 21 a 31 de maio, a Comarca de Palmas averigua possíveis equívocos de autoridades judiciárias e dos serventuários da justiça e auxiliares, nos trabalhos das Serventias, bem como os serviços prestados pela Polícia Judiciária ...

• Estado 19/05/2012 09h43 Redação

  TJTO lança cartilha sobre reconhecimento de paternidade

  Desde que o Programa Pai Presente foi criado pela Corregedoria Nacional de Justiça em agosto de 2010, cerca de 10 mil reconhecimentos espontâneos de paternidade foram feitos em todo o país...

• Polí­tica 16/05/2012 15h24 Maria José Cotrim

  Valuar diz estar aliviado e espera retomar a prefeitura o mais rápido possível; Democrata quer reorganizar licitações

  O gestor afirma estar aliviado. “Agora é agradecer a Deus e continuar meu trabalho para terminar meu mandato honrando o povo de Araguaina”, frisou o gestor...

• Estado 16/05/2012 12h16 Redação

  Tribunal de Justiça disponibiliza Serviço de Informação ao Cidadão

  O SIC pode ser acessado em link disponível no site www.tjto.jus.br . O serviço disponibiliza formulário online para que os interessados solicitem dados e informações que desejam. Após preenchimento, os cidadãos devem enviar o documento para o e-mail ouvidoria @tjto.jus.br ...

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  Polí­tica 15/05/2012 15h55 Maria José Cotrim

  TJ contraria jurisprudência da própria corte e do STJ no caso Valuar, diz advogado que lamenta possível manobra

  O advogado argumenta ainda que a decisão do relator está indo contra várias deliberações unânimes do Superior Tribunal de Justiça – STJ. “Ainda que o TJ insista em não fazer valer a jurisprudência do próprio tribunal que faça valer e respeite o STJ”, salientou...

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  Polí­tica 15/05/2012 14h34 Redação

  Reajuste de data-base de servidores do Judiciário tramita na AL

  O reajuste de 6,08% contempla efetivos e comissionados e autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar de R$ 7.327.892,06 por meio de decreto para atender as despesas referente a medida...

• Polí­tica 14/05/2012 09h31 Maria José Cotrim

  Defesa de Valuar tenta recorrer; Para PSDB candidatura de Amilton depende de conversa com governador

  Na cidade, as especulações de que o atual prefeito pretende entrar na disputa deste ano crescem a cada dia. Aliados de Amilton afirmam que mesmo antes de assumir a prefeitura o tucano não descartava tal possibilidade ...

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  Polí­tica 11/05/2012 08h58 Maria José Cotrim

  Defesa de Valuar aguarda decisão do TJ o mais rápido possível; prefeito afastado vai recontratar exonerados

  Valuar foi afastado por contratar sem licitação a empresa Arte Produções e Eventos para o Carnaval deste ano na cidade. “ Espero que a justiça seja feita. Isso é praticado no Brasil todo e ninguém e cassado por isso. Esse procedimento é normal em eventos dessa natureza”, frisou o prefeito afastado...

• Estado 08/05/2012 14h38 Redação

  CNJ decide investigar desembargador Carlos Souza

  Por unanimidade, o plenário do CNJ decidiu pela abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar indícios de envolvimento do desembargador com um esquema de fraudes no pagamento de precatórios e venda de decisões judiciais...

• Palmas 05/05/2012 09h01 Redação

  A pedido do MPE, TJ anula “Toque de Recolher” em Palmas

  O Ministério Público reconheceu a intenção da juíza em proteger crianças e adolescentes, mas as vedações generalizadas desconsideraram o disposto no artigo 149 do Estatuto da Criança e Adolescente...

• Estado 03/05/2012 11h53 Redação

  TJ condena ex-prefeito de Carmolândia por contratação de serviço sem licitação

  Além do ex-prefeito, foram citados Ação Márcia Regina Pareja, advogada contratada pelo Município, e Expedito Francelino Pereira Filho, então presidente da Comissão de Licitação, que concorreu para a prática de ato de improbidade...

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  Estado 27/04/2012 10h59 Redação

  TJ concede nova liminar determinando horário especial a servidora pública

  Esta é a segunda liminar favorável conquistada pelo SISEPE-TO este ano referente ao direito do servidor público de cumprir carga horária especial...

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  Polí­tica 25/04/2012 17h11 Philipe Bastos

  Pedido de CPI do Cachoeira deve ser apresentado amanhã, diz Aragão

  De acordo com o deputado, no entanto, a meta é que as investigações ainda abranjam órgãos do judiciário tocantinense. Conforme já antecipado por Aragão, a meta é investigar o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Justiça ...

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  Estado 20/04/2012 09h40 Maria José Cotrim

  Daniel Negry derruba liminar que pedia despejo de acampados da TO-050; reunião vai definir destino de famílias

  Segundo informaram líderes dos movimentos ao Conexão Tocantins nesta sexta-feira, 20, uma reunião com representantes do Incra e do Ministério Público Federal vai começar a discutir a situação das famílias. O Incra informou que as famílias já estão cadastradas para serem assentadas...

• Campo 18/04/2012 13h33 Redação

  Acampados da TO-050 fazem manifestação em frente ao Tribunal de Justiça

  As famílias acampadas aguardam respostas do TJ e do governo do Estado e esperam o cancelamento do mandado de reintegração de posse com medida de liminar do referido acampamento...

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  Polí­tica 17/04/2012 10h21 Philipe Bastos

  CPI da grilagem depende de definição do Tribunal de Justiça

  Assim como confirmado ainda na manhã de ontem ao Conexão Tocantins, o deputado Stálin Bucar (PR) encaminhou ao plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, 17, pedido de formação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias ...

• Estado 29/03/2012 09h32 Redação

  Defensoria Pública alega que decisão do TJ fere direito à saúde e diz que vai recorrer

  De acordo com a nota da entidade, “o cidadão, que tinha na justiça a única forma de garantir esse direito, hoje está desamparado. Este mesmo cidadão não pode ser punido por uma decisão em que o maior responsável é o próprio Estado, que não oferece numero suficiente de leitos”...

• Estado 29/03/2012 08h38 Redação

  MPE vai recorrer da decisão do TJ que suspende liminar das UTI's

  A decisão proferida na última segunda-feira, 26, suspende a liminar concedida em 1ª instância em atendimento à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MPE e Defensoria Pública, que obrigava o Estado a ofertar leitos de UTIs a todos...

• Estado 22/03/2012 14h27 Redação

  PGJ contesta decisão do TJ que suspende liminar para recuperação de estrada

  A liminar foi proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Taguatinga em virtude de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins...

• Estado 19/03/2012 10h45 Redação

  OAB/TO ministra curso sobre E-Proc para advogados da região sudeste do Tocantins

  O sistema virtual implantado pelo Tribunal de Justiça tocantinense tem a finalidade de agilizar a tramitação de processos e seus devidos julgamentos, no entanto, ainda tem gerado dúvidas entre os advogados ...

• Estado 16/03/2012 08h29 Redação

  MPE aguarda julgamento de recurso contra terceirização da saúde

  O Ministério Público Estadual (MPE) ainda aguarda um posicionamento da Justiça sobre um recurso (Embargo de Declaração) que reitera o pedido feito em Ação Civil Pública para que o Estado fosse a impedido de terceirizar a saúde pública ...