Atualmente, há discussão no Coema sobre alterações nas normas acerca do licenciamento ambiental no...
O Sistema, que faz a validação e o refinamento de alertas de desmatamento, degradação e...
O crime aconteceu em maio de 2015, quando Edmílson abordou a vítima, que trafegava de moto pela...
Segundo a 3ª Promotoria de Justiça de Miracema, a operação foi o pontapé de um trabalho que será contínuo na cidade...
Para Bonifácio, ao invés de ser crucificado, o promotor Vilmar Ferreira deveria ser homenageado...
Nos três dias que antecedem a eleição, barreiras policiais fecham o acesso às aldeias indígenas Xerente, localizadas no município de Tocantínia, impedindo a aproximação de candidatos e pessoas ligadas à campanha eleitoral ...
Nesta quinta-feira, acordo similar foi também foi firmado entre as coligações do município de Lajeado, também sob o intermédio do promotor de Justiça Eleitoral Vilmar Ferreira de Oliveira ...
O Ministério Público Estadual (MPE) propôs Ação Civil Pública contra o ex-prefeito de Miranorte, Stalin Juarez Gomes Bucar, visando ressarcimento ao erário ...
Atendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor eleitoral Vilmar Ferreira de Oliveira, a Justiça determinou, liminarmente, nesta quarta-feira, 20, ao Governo do Estado a suspensão imediata dos Programas Sociais “Tocantins sem miséria” e “Tocantins sem Fome” ...
Mediante inspeção realizada pela 3ª Promotoria de Justiça, foram detectados vários problemas nas creches Dona Maracaípe, Dona Regina e Dona Isis, que colocam em risco a saúde, a integridade física e o bem estar das crianças assistidas ...
A recomendação foi motivada pelo grande número de crianças e adolescentes que não frequentam a escola no município, seja por não estarem matriculados ou por terem se evadido da escola, conforme apontado pelo Promotor de Justiça Vilmar Ferreira de Oliveira...
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública com pedido liminar contra o Estado do Tocantins para garantir reforma das instalações da delegacia de Miracema, cidade a 78km de Palmas...