Caberá ao Sindiposto alertar aos estabelecimentos comerciais de que o descumprimento da lei implicará a...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu, nesta quarta-feira, 4, os órgãos parceiros da força-tarefa...
Cinco membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniram-se, nesta terça-feira, 22, com o...
A empresa PS Produções afirmou nesta segunda-feira, 21 que o Procon Tocantins autorizou realização de...
Leila foi candidata única e obteve apoio dos pares para sua recondução ao segundo mandato...
No dia 30 de setembro o Procon Tocantins notificou o Sindicato Rural de Palmas e Região e a empresa...
A unidade socioeducativa foi construída em 2006 e nunca passou por manutenção. A equipe técnica de engenharia do MPE realizou um levantamento in loco...
Finalizando o trabalho, houve a vistoria aos laticínios Leite Porto e Nutrileite, sendo constatadas irregularidades em ambos...
Na ocasião, também estiveram presentes representantes do Procon, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e sindicato da categoria....
recomendação pede que sejam aplicadas as penalidades cabíveis aos infratores tão logo forem identificadas. O município tem 15 dias para comunicar à Promotoria...