Avaliar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na perspectiva do controle social é o objetivo da II Conferência Municipal de Assistência Social que acontecerá no município de Taguatinga, cidade localizada na região sudeste do Estado, na próxima sexta-feira, 7, na Câmara de Vereadores .
O evento é uma parceria do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e do governo municipal de Taguatinga. O tema que será discutido no encontro deste ano é Participação e Controle Social.
A conferência é um espaço aberto para a comunidade debater sobre a atuação do trabalhador da Assistência Social; discutir a gestão, instrumentos e processos de trabalho no âmbito do SUAS na perspectiva dos direitos dos trabalhadores; discutir e avaliar a representatividade, composição, dinâmica e processo de escolha dos membros dos Conselhos de Assistência Social, visando a democratização e efetivação do controle social e da participação popular.
Discutir a atuação das entidades de Assistência Social, sua co-responsabilidade no âmbito do SUAS, na execução da política e na perspectiva do fortalecimento do controle social em todos os níveis, da participação popular e da democratização de sua gestão interna; conhecer e debater experiências de implementação do SUAS, que envolvam a participação popular e o controle social, também são alguns dos temas que serão debatidos.
Poderão participar da reunião as Entidade de Assistência Social que atuam no município, Organizações dos Usuários e de Trabalhadores da Área, Órgãos Gestores das demais Políticas Públicas, bem como aos representantes da Câmara Municipal de Vereadores, Ministério Público, do Poder Judiciário, dentre outras autoridades locais. A Abertura acontecerá às 07:30 com o credenciamento dos participantes.
SUAS
É um programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome que visa normatizar os padrões de qualidade e de serviços sócio-assistenciais.
CMAS
É um órgão deliberativo, consultivo e permanente. É composto por membros da sociedade civil e tem como função fiscalizar o Fundo Municipal de Assistência Social, examinar propostas, atuar no controle e formulação da execução das políticas de Assistência Social e deliberar sobre o planejamento, resultando no Plano Municipal de Assistência Social.