Será apreciado amanhã pelo plenário da Comissão de Defesa do Consumidor o Requerimento 17/2011 de autoria do deputado federal César Halum. O mesmo requer a realização de Audiência Pública para tratar dos aumentos sucessivos do preço dos combustíveis em todo território nacional.
A ideia do debate foi reforçada após declarações do presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, na Câmara. Na ocasião, Gabrielli não descartou um novo aumento caso o preço internacional do petróleo continue a subir. Halum quer entender como funciona os mecanismos de controle de preço.
"Em 2008, a cotação do barril do petróleo ultrapassou os 140 dólares e agora, em 2010, diminuiu para 72 dólares. No mesmo período, porém, o preço médio do litro da gasolina subiu de R$ 2,55 para R$ 2,70; ou seja, enquanto o preço do petróleo reduziu para quase a metade, o da gasolina subiu 6%”, disse.
O deputado diz que é necessário o fim do discurso que o Brasil é autossuficiente em petróleo. Com receio de uma nova onda de aumentos, o deputado acredita que o Executivo deve agir o mais breve possível para evitar mais uma nova escalada dos preços.
“O que explica o Brasil ter uma das gasolinas mais caras do mundo? Nos Estados Unidos, por exemplo, o consumidor paga em média o equivalente a R$ 1,34, metade do que desembolsa o brasileiro por um litro do combustível. E lá se ganha muito mais do que aqui”, afirmou o deputado.
Ele lembrou também que os aumentos não afetam apenas os consumidores que abastecem os seus carros, mas também todo o setor produtivo. De acordo com o deputado, o petróleo é utilizado para vários fins e o repasse no preço final é inevitável.
“O preço da gasolina não afeta apenas quem abastece seu carro. Praticamente qualquer empresa utiliza veículos automotores, e naturalmente o custo do gasto com combustível é repassado para o preço dos produtos e serviços. Uma das causas desse problema é que cerca de metade do valor que o consumidor paga no posto é imposto” concluiu.
Halum avisou ainda que vai utilizar o mandado para lutar contra o elevado preço dos combustíveis em todo o país. “Farei o que for preciso para reduzir esse valor absurdo” alertou o parlamentar.
Se aprovado, de acordo com o requerimento serão convidados para prestar esclarecimentos sobre o assunto o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, Presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli e o Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Borges Rodrigues Lima.
Fonte: Assessoria de Imprensa/ César Halum