Tag: Audiência Pública (409 matérias)

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  Opinião 26/11/2024 18h09 Eduardo Berbigier

  Desobrigação tributária para defensivos agrícolas

  O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, recentemente, audiência pública para ouvir especialistas e representantes de...

• Polí­tica 27/05/2024 16h51 Redação

  Relatório de Prestação de Contas do SUS será apresentado em Audiência Pública na CMP

  Para a Audiência foram convocados vereadores, integrantes do Conselho Municipal de Saúde e o secretário Municipal de Saúde...

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  Polí­tica 23/05/2024 15h44 Redação

  Audiência na Câmara de Palmas debate regularização fundiária e acesso à energia

  Em pronunciamento, o presidente Folha defendeu a necessidade de fazer a regularização fundiária e pediu...

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  Polí­tica 21/05/2024 10h55 Redação

  Audiência Pública discutirá regularização de edificações em Palmas

  A iniciativa, proposta pelo presidente da CMP, vereador José do Lago Folha Filho (PSDB), visa tornar o processo...

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  Polí­tica 15/05/2024 10h37 Redação

  Comissão de Finanças receberá secretários para audiência de prestação de contas

  Para a audiência pública foram convidados representantes dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, além...

• Meio Jurídico 03/04/2024 10h26 Redação

  MPTO discutirá atendimento a pessoas com autismo em Araguaína

  A audiência pública é motivada pelo alto número de demandas que têm sido encaminhadas à 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína...

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  Cultura 14/03/2024 17h38 Redação

  Prefeitura de Gurupi e classe artística local participam de audiência pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc

  O secretário de Estado da Cultura, Sebastião Pinheiro, enfatizou a importância das audiências para uma participação efetiva da...

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  Polí­tica 28/02/2024 17h58 Redação

  Prestação de contas do 3º quadrimestre de 2023 é apresentada na Comissão de Finanças

  As receitas totais do município de Palmas superaram a meta prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 em...

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  Polí­tica 22/02/2024 20h02 Redação

  Presidente Folha participa do lançamento de projetos de Parques Urbanos e do Plano de Zoneamento Ambiental de Palmas

  De acordo com o presidente Folha, os projetos apresentados são de grande relevância, pois buscam melhorar a...

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  Polí­tica 22/09/2023 08h31 Redação

  Tecnologia é a chave no combate à manipulação no futebol, aponta audiência

  O investimento no uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) tem sido uma das armas no combate às...

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  Polí­tica 21/09/2023 09h50 Redação

  Representantes do agronegócio avaliam que a Reforma Tributária promove segurança jurídica e desenvolvimento

  Ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria, Mailson da Nóbrega disse que o Brasil está diante de uma...

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  Estado 13/09/2023 15h03 Redação

  Parlamentares do Tocantins não comparecem em audiência e indígenas entregam propostas nos gabinetes

  O documento reúne propostas como recursos para a construção da Universidade Indígena Decolonial Unikrahô; implantação do...

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  Polí­tica 21/08/2023 19h04 Redação

  CCJ inicia ciclo de audiências sobre Reforma Rributária

  O primeiro debate terá a participação de especialistas no tema com foco no diagnóstico, nos objetivos e nos principais...

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  Polí­tica 11/08/2023 08h36 Redação

  Câmara de Palmas debate falta de infraestrutura em loteamentos vendidos na capital

  Também participaram da audiência, as comunidades do Jardim Janaína, Jardim Paulista, Cardeal e Aconchego, loteamentos que...

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  Polí­tica 10/07/2023 10h01 Redação

  Folha convoca audiência para que empresa esclareça denúncias: "tem dado calote nas pessoas", diz o presidente

  Conforme o vereador Folha, os moradores do loteamento denunciam que estão sofrendo há anos com a...

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  Polí­tica 23/06/2023 22h57 Redação

  Deputado Júnior Geo sugere medidas para segurança pública que visam sanar aumento da criminalidade

• Estado 23/06/2023 11h34 Redação

  Audiência pública promovida pelo MPTO vai discutir ações para redução do número de homicídios em Palmas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em...

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  Polí­tica 20/06/2023 14h59 Redação

  Dados preliminares do IBGE apontam crescimento no número de domicílios e de habitantes em Palmas

  O presidente da CMP, vereador Folha (PSDB), presidiu os trabalhos e destacou a importância...

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  Polí­tica 20/06/2023 08h44 Redação

  Implementação de educação bilíngue de pessoas surdas em Palmas deve começar em 2024

  A implementação da educação bilíngue de pessoas surdas na rede municipal de ensino de Palmas...

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  Polí­tica 14/06/2023 16h45 Redação

  Câmara de Palmas realiza audiência sobre educação bilíngue de surdos na segunda-feira

  Folha destaca que o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras), desde o início da...

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  Polí­tica 02/06/2023 08h33 Redação

  Saúde será debatida em audiência pública na Assembleia Legislativa do Tocantins

  A audiência é aberta ao público e tem como objetivo promover um diálogo com a sociedade...

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  Polí­tica 31/05/2023 08h16 Redação

  Comissão do Senado vai debater exploração de petróleo na Foz do Amazonas

  A comissão também aprovou requerimento, de autoria do senador Irajá Abreu (PSD-TO), para que...

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  Cidades 30/05/2023 09h30 Redação

  Audiência da DPE-TO, em Miracema, discutirá implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário

  O objetivo é ouvir a população, especialmente àquelas diretamente impactadas com a obra, na busca por...

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  Saúde 24/05/2023 23h13 Redação

  Governo ouve população e recebe demandas para o novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina

  Projeto público-privado prevê o aumento da quantidade de leitos e a ampliação e otimização de...

• Saúde 19/05/2023 09h07 Redação

  Governo convida população para audiência sobre o novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina

  A Audiência Pública é uma oportunidade para que todas as pessoas conheçam a fundo o projeto destinado à...

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  Estado 09/05/2023 21h18 Adenauer Cunha/Secom

  Governo do Tocantins realiza Audiência Pública sobre implantação de Loteria Estadual

  Durante a Audiência Pública, o Governo do Tocantins apresentou a forma de aplicação do...

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  Estado 04/05/2023 10h56 Redação

  Tocantins abre consulta pública sobre projeto do novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina

  O projeto pretende não só suprir as demandas que hoje são direcionadas ao Dona Regina como também prevê...

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  Polí­tica 02/05/2023 23h40 Redação

  Audiência Pública vai debater violência nas escolas e creches do Tocantins

  A audiência pública pretende discutir medidas de proteção aos estudantes, professores e outros profissionais da...

• Cotidiano 29/04/2023 23h34 Redação

  Audiência pública sobre problemas na Avenida Tocantins acontece dia 12 de maio

  Segundo a promotora de Justiça Kátia Gallieta, a participação de segmentos representativos da sociedade é essencial...

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  Polí­tica 27/04/2023 23h38 Redação

  Deputado Professor Júnior Geo destaca necessidade em reavaliar implantação do Novo Ensino Médio

  Estavam presentes na audiência, alunos, professores e representantes de órgãos e...