O secretário Lívio de Carvalho, da Representação do Tocantins em Brasília, se reuniu nesta quarta-feira, 19, com o coordenador da bancada federal, senador João Ribeiro (PR) para "definir prioridades e traçar uma estratégia para que o Estado seja melhor contemplado na divisão dos recursos federais em 2012". O senador, que participa da discussão do Orçamento Federal em Brasília há quase 20 anos, apresentou ao representante do Estado o perfil dos principais relatores setoriais e as ações que deveriam ser tomadas em cada uma das etapas do processo orçamentário até a sua votação.
A reunião teve a participação do consultor do Estado, professor Gonzaga e de Francisco de Assis, da Representação do Estado em Brasília. O Professor Gonzaga é especialista em Orçamento Federal e será de grande ajuda na discussão e defesa das emendas da União para o Tocantins, segundo o senador João Ribeiro que conhece o consultor desde quando ele se aposentou do Senado Federal para trabalhar no planejamento orçamentário do Estado.
Experiência
O senador João Ribeiro que já foi cinco vezes Relator Setorial do Orçamento da União, mais uma vez se colocou a disposição do Tocantins para acompanhar o processo orçamentário da União em Brasília. O senador é Coordenador da Bancada dos parlamentares tocantinenses pela 4ª vez consecutiva.
Cronograma
A proposta da lei orçamentária da União para 2012 chegou ao Congresso Nacional e foi encaminhou à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) no último dia 01 de setembro. De acordo com o calendário, o projeto (PL 28/11-CN) deverá ser votado pelo Plenário do Congresso Nacional até 22 de dezembro.
Na semana passada, a CMO começou a realizar as audiências públicas para debater o Orçamento. Nesta quarta-feira foi aprovado, na Comissão, o Relatório da Receita - documento em que são avaliadas as estimativas de arrecadação do governo federal para o próximo ano.
a partir da próxima semana, até o início de novembro, a Comissão Mista deverá votar o Relatório Preliminar. Após votado o Relatório Preliminar, os parlamentares poderão apresentar suas emendas - individuais, de bancada e de comissão - ao texto do Orçamento.
Até 15 de dezembro, os senadores e deputados federais que compõem a CMO votarão o relatório-geral, que, depois da aprovação, se transformará em parecer da comissão mista e será submetido ao Plenário do Congresso Nacional. (Assessoria de Imprensa João Ribeiro)