Assim como na última semana, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deixou de ser votada pelos deputados, na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 16. A votação deixou de acontecer, apesar dos esforços dos parlamentares em convocar os faltosos para comparecerem na Casa nesta manhã.
Em pronunciamento feito após a constatação da falta de quorum, o deputado Stálin Bucar (PR) culpou os constantes eventos que são realizados na Assembleia, durante o horário regimental de sessões. De acordo com ele, é preciso que esse tipo de encontro seja marcado para fora do horário das reuniões parlamentares. “Todas as vezes que tem esses encontros demora e os deputados que estavam presentes acabam se ausentando”, justificou.
Na abertura da sessão, já com cerca de meã hora de atraso, haviam 16 deputados presentes no plenário, número acima do quorum mínimo de 13 (maioria simples) para que as matérias constantes na Ordem do Dia fosse votada. No entanto, a sessão foi suspensa para que os parlamentares participassem da abertura de um evento no auditório da Casa e, no retorno, parte deles foi embora, esvaziando a sessão. Depois do pedido de revisão de quorum, feito pelo deputado Raimundo Palito (PP), apenas 10 deputados registraram presença e a sessão foi encerrada.
LOA
A aprovação da LDO é premissa para que a Lei Orçamentária Anual (LOA) dê entrada na Assembleia Legislativa e seja analisada pelos deputados. Os atrasos na votação da LDO já tem incomodado os deputados estaduais. De acordo com a deputada Solange Duailibe (PT), as Diretrizes Orçamentárias já poderiam ter sido votadas. A deputada ainda levantou um possível boicote por parte dos deputados governistas. “Nós já poderíamos ter votado a LDO. Hoje mesmo tinha quorum. Quase todos os presentes eram da bancada de oposição”, completou.
Na primeira sessão de registros de presença, dezesseis deputados se mostraram presentes no plenário. Destes, oito eram da bancada de oposição e oito do governo. Após a suspensão, e do pedido de conferência de quorum, apenas doze deputados registraram suas presenças, sendo apenas quatro de governo e oito de oposição.