O defensor público geral do Tocantins, Marcello Tomaz de Souza, e o prefeito de Natividade, Joaquim Rodrigues Ferreira, assinaram na tarde desta última quinta-feira, 26, a Escritura Pública de Cessão e de Transferência de Direitos de Imissão de Posse da área destinada à construção de sede da Defensoria Pública no Município.
A doação do terreno, localizado na Quadra 17, Lote 09, Setor Ginasial, foi formalizada no Cartório de Registro de Imóveis de Natividade e contou com a presença da corregedora-geral de Justiça, desembargadora Ângela Prudente; do juiz diretor do Fórum Local, Marcelo Laurito Paro; da defensora pública Pollyana Lopes Assunção; do representante da OAB, Sarandi Fagundes Dorneles, entre outros convidados.
Para o defensor público Geral do Tocantins, a doação da área para destinação da construção da sede da Instituição é um reconhecimento à atuação da Defensoria Pública no Estado e em Natividade, bem como a relevância da sua estruturação, visando acima de tudo a excelência do atendimento ao assistido. “Este ato do Prefeito de Natividade é um exemplo da importância da parceria entre os poderes e gestores e reflete em benefícios à população
carente da região”, disse Marcello Tomaz de Souza.
“Este é um compromisso firmado pelo Município com a Defensoria Pública e engrandecerá muito o trabalho desenvolvido pela Instituição em Natividade. Como gestor público, fico feliz pela oportunidade de passar esta área ao Defensor Público Geral contribuindo, assim, com a consolidação da Defensoria Pública, qualificando também nossa cidade com a obra que será construída no futuro, para a prestação dos serviços jurídicos gratuitos aos carentes", ressaltou o Prefeito de Natividade.
A defensora pública Pollyana Lopes Assunção, que atua na Comarca Local, reforçou que a doação da área fortalecerá também a Defensoria no Estado, já que a Instituição ainda não tem sede própria. “O prédio onde atendemos já é referência para a cidade. Com a nova área destinada, só quem ganhará é o assistido e comunidade da cidade”, enfatizou.
