Mais de 60 mil famílias das regiões Sudeste e Norte serão beneficiadas com 11.350 cisternas, 117 barragens e 38 poços artesianos que fazem parte do programa Tocantins Sem Sede, lançado na manhã desta segunda-feira, 25, pelo governador Siqueira Campos e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. O programa vai atender os pequenos agricultores familiares rurais do Sudeste tocantinense que convivem com a seca todos os anos, a partir do mês de maio. O investimento para a execução das obras é de aproximadamente R$ 80 milhões, oriundos do Governo Federal, Governo Estadual e Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em ações até 2014.
Durante a assinatura dos convênios, o governador Siqueira Campos garantiu ao ministro Fernando Bezerra que “todos os recursos serão aplicados para o bem do interesse da população”. Siqueira Campos relembrou as parcerias já firmadas pelo Governo do Estado e o Ministério da Integração Nacional e solicitou atenção para a reforma da Ponte de Porto Nacional.
Para o ministro, a parceria afirmada com o Governo do Tocantins mostra a disposição do Governo Federal de universalizar o acesso à água boa para todos os brasileiros, como um dos planos do Programa Brasil Sem Miséria, e salienta a nacionalização do programa Água Para Todos, que foi criado para vencer o desafio do semiárido nordestino. “A partir da necessidade de atender principalmente a região Sudeste do Tocantins, onde aproximadamente 60 mil famílias enfrentam de forma recorrente a questão de estiagem e a seca, precisamos promover a infraestrutura hídrica adequada e, sobretudo qualificada”, afirmou.
O programa Tocantins Sem Sede é composto de três projetos: a implantação das cisternas, que dá possibilidade de reservar água, que será feita através das cisternas que comportam até 16 mil litros de água, suficientes para abastecer o consumo de cinco pessoas por seis meses (dados do Ministério da Saúde); construção de pequenas barragens que serão pontos de alimentação de rebanhos e perfuração de poços artesianos em diversos assentamentos rurais do Incra, para melhorar a atividade produtiva destes locais. Lembrando que o Tocantins é o maior Estado em número de assentamentos rurais de Incra.
Uma das ações do programa, segundo Fernando Bezerra, é a capacitação da população atendida. “Antes da implantação das cisternas faremos um trabalho de capacitação e sensibilização das famílias quando serão orientadas para tirar o maior proveito do equipamento que vão receber”, destacou, acrescentando que antes do dia 7 de julho uma parcela do recurso já estará disponível e este poderá ser aumentado se houver mais demanda. “Se novas famílias forem identificadas no Tocantins como alvo do programa que visa diminuir a pobreza extrema, consequentemente o programa será ampliado”, pontuou o ministro.
A implantação do programa deve ser de imediato e vai obedecer aos prazos de licitação das empresas que farão as aberturas dos poços, construção de cisternas e barragens e capacitação das famílias, que devem durar até 120 dias. Segundo o presidente da ATS – Agência Tocantinense de Saneamento, Edmundo Galdino, a construção das cisternas será feita de imediato, porque o Estado está aderindo a uma ata de preços do Ministério da Integração. “Enquanto correm os prazos de licitação, a ATS irá criar os comitês gestores, cadastrar e selecionar as famílias”, afirmou, acrescentando que este é o maior programa de abastecimento de água potável para população rural já realizado, atingindo um total de 18 mil famílias.
Ainda segundo Galdino, o programa vem resolver o problema enfrentando pela população que em toda estiagem sofre com falta de água. “Todos os anos são levadas a este público medidas paliativas e agora estamos buscando resolver o problema. A partir de agora, com este programa, a população não vai precisar se deslocar de suas propriedades, porque o Governo do Estado encontrou os mecanismos para resolver a questão”, finalizou.
Melhoria na agricultura
Para o secretário da Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Agrário, Jaime Café, as obras, especialmente as barragens, vão favorecer o crescimento da agricultura familiar no Estado. “Juntados ao solo de boa qualidade e à luminosidade, os pequenos barramentos vão influenciar no levantamento do lençol freático, no clima da região e tudo isso tornará possível o sistema de balde cheio, pequenas hortas e irrigação para fruticultura”, destacou, acrescentando que o Estado, através do Ruraltins - Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins vai levar capacitação para que as famílias tirem o maior proveito da água para sua produção. (Secom)