A Comissão da Prefeitura de Palmas que averigua a situação de 500 lotes no Distrito Industrial de Taquaralto apontou várias irregularidades na concessão e nos critérios de distribuição, conforme informou ao Conexão Tocantins nesta quarta-feira, 17, o secretário Luiz Carlos Borges da Silveira. “Temos vários problemas, lotes com concessões mas que os proprietários não construíram. Outros que usaram mais de um lote”, citou. Em 10 dias a comissão vai apresentar um levantamento com todos os problemas encontrados. Uma averiguação acontece in loco por parte da comissão. A intenção da Prefeitura é regularizar, segundo secretário.
Há a possibilidade da Prefeitura retomar alguns lotes sem construção. “A Prefeitura não tem mais lote para negociar com empresas porque muitas estão ocupando ou mal ocupando os lotes”, frisou Borges da Silveira.
O presidente da Comissão, Iapurê Olsen revelou ao Conexão Tocantins que os processos de titularização e de emissão de alvará estão suspensos pela Prefeitura até que o levantamento seja encerrado. “Foram encontrados critérios errados de distribuição de lotes e também falta infra-estrutura no local”, especificou.
A Prefeitura não sabe estimar ainda quantos lotes apresentam irregularidades.
Outras concessões e igrejas
Outra comissão será formada para analisar a concessão de todas as áreas públicas para associações, pessoas físicas e jurídicas e também igrejas. Na Câmara de Palmas alguns vereadores já se manifestaram contra a revisão na concessão de áreas para as igrejas, inclusive o líder do prefeito, Joel Borges, mas Amastha disse ao Conexão Tocantins que em nenhum momento falou em averiguar as áreas das igrejas. “Estão botando palavras na minha boca. Não existe isso. Queremos regularizar a cessão de todas as áreas públicas do município, de pessoas físicas e jurídicas. É nossa obrigação regulamentar”, disse.
O gestor conta que a Prefeitura pode retomar áreas que tenham sido doadas irregularmente mas que antes será analisada a situação de cada uma, principalmente com relação ao alvará.