O Plenário adiou a decisão sobre a aplicação dos royalties em educação e saúde. Os deputados passaram cerca de cinco horas discutindo o projeto, mas a votação não foi concluída por falta de quórum durante a análise dos destaques.
A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) classificou a falta de quórum como golpe baixo por parte dos parlamentares da base governista. “O PMDB usou de malícia e vários partidos da base mandaram seus deputados embora para que pudesse pedir verificação de quórum e derrubar a sessão. Foi golpe baixo”, explicou.
De qualquer forma, Dorinha classificou o adiamento da votação como uma derrota do Governo porque ficou claro que sairia vencido na votação do projeto dos royalties. “Foi uma longa luta porque conseguimos derrubar o requerimento do PMDB e as várias estratégias para aprovar o péssimo texto que veio do Senado contra o nosso substitutivo aprovado na Câmara”, disse.
Os deputados chegaram a aprovar o parecer do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que rejeitou a maioria das alterações feitas pelo Senado sobre o uso dos royalties do petróleo na educação e na saúde (substitutivo ao PL 323/07) e restabeleceu o texto da Câmara. A votação poderá continuar na próxima terça-feira (16).
Entenda
O Governo defende a rejeição do parecer de Figueiredo e a aprovação de todo o texto do Senado, que aplica 50% dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal em saúde e educação, além de metade dos royalties do pré-sal. Já o texto da Câmara prevê 50% do total de recursos do fundo (e não apenas dos rendimentos) para a educação.
Já os defensores do texto da Câmara ressaltaram que o ideal seria aplicar metade do que já está no Fundo Social.
O texto aprovado na Câmara previa cerca de R$ 279,08 bilhões em recursos até o ano de 2022, já o do Senado prevê um montante de R$ 108,18 bilhões. O texto do Senado muda os contratos sobre os quais incidem as novas regras e reduz a parte de investimento feita por estados e municípios e a divisão do Fundo Social do Pré-Sal.
Dessa forma, a nova previsão é que a Educação receba R$ 97,48 bilhões e a Saúde R$ 10,7 bilhões. Pelo texto da Câmara, seriam R$ 209,31 bilhões para a Educação e R$ 69,77 bilhões para a Saúde.