Está previsto para este mês de fevereiro, o início da reforma na Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantins. Serão substituídas todas as instalações elétricas, hidráulicas e de saneamento; reforço do piso; reforço nas celas; nova pintura; aumento do número de camas nas celas; reparos no telhado e nas esquadrias; cobertura com grades no pátio do banho de sol, entre outras melhorias.
"Essa necessidade de melhorias na estrutura das unidades prisionais não é uma particularidade apenas da CPP de Paraíso. O Estado tem priorizado investimentos no sistema prisional no intuito de ofertar mais vagas e, consequentemente, proporcionar unidades em condições de promover à efetiva ressocialização dos atendidos", destacou o secretário de defesa social, Nilomar dos Santos Farias.
Os investimentos na reforma serão no valor de R$ 475 mil, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Inaugurada em 1992, a unidade abriga atualmente 93 presos provisórios, advindos principalmente da região central do Estado.
Projeto de Lei
Na primeira semana de janeiro, Nilomar dos Santos participou de sessão na Câmara de Vereadores de Paraíso, para acompanhar a votação do projeto de lei que doará o terreno da CPP ao Estado. “É um exigência do BNDES que a titularidade do terreno seja do Estado, e, assim, viabilizarmos a reforma", explicou o secretário.
O projeto entrará na pauta das próximas sessões. “Analisaremos com urgência o projeto, que certamente será aprovado, pois apoiamos e necessitamos dessas melhorias que precisam ser feitas na CPP”, destacou o vereador e presidente da Câmara, Nando Milhomem.
Ampliação
A Secretaria de Defesa Social está elaborando o projeto de ampliação da CPP de Paraíso. Além do aumento da capacidade de ocupação, serão construídas salas de atendimento médico, consultório odontológico, salas de aula, mais dois pátios para o banho de sol, alojamentos para os agentes, um novo parlatório para atendimento jurídico, salas de revista (masculina e feminina) e uma nova cozinha. (Seds)