O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, participa da abertura do Programa Agenda Cidadã – Edição 2014, na manhã desta quinta-feira, 8h30, na sede da Astec, em Palmas. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), em parceria com o Sebrae e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, segue até a sexta-feira.
De acordo com a diretora geral do Instituto de Contas, Marilda Piccolo, "um dos objetivos do Agenda Cidadã é orientar os gestores públicos para que errem menos". Serão dois dias de informações principalmente para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Na programação, debates e palestras como da "Ficha Limpa", com a promotora de justiça da Bahia, Rita Tourinho, e de "Resíduos Sólidos", com o conselheiro do TCE/AM, Júlio Pinheiro, essa última apresentada na Europa, em Viena, ano passado. Outro palestrante renomado é o consultor da ONU e do Sebrae, Roberval Figueiredo, que abordará a temática "Desenvolvimento Local".
Prêmio
O Programa Agenda Cidadã foi destaque no país. Em 2010, conquistou o primeiro lugar do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, na categoria projeto institucional.
Programação
Dia 24 de abril
Manhã
8h30 - Abertura Solene
10h às 12h - Apresentação dos Conselhos de Contabilidade (CRC) e de Economia
(Corecon) e CGE
Tarde
14h às 16h - Palestra: A Lei da Ficha Limpa e suas implicações na gestão
municipal e no legislativo
Palestrante: Rita Tourinho – Promotora de Justiça do Estado da Bahia
16h30 às 17h30 Debate
Dia 25 de abril
Manhã
9h às 10h30 - Palestra: Resíduos Sólidos
Palestrante: Júlio Pinheiro – Conselheiro TCE Amazonas
10h30 às 12h - Orientações Sicap – Licitações e Obras
Tarde
14h às 16h Palestra: Desenvolvimento Local
Palestrante: Roberval Figueiredo – Consultor Sebrae e ONU
16h30 às 17h30 Debate
17h30 Encerramento