A Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) conseguiu reverter a multa de R$ 2 milhões aplicada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Esse valor será revertido em projetos sociais na área da proteção da criança e do adolescente.
O acordo ocorreu na tarde desta quarta-feira, 25, durante audiência conduzida pela procuradora do Trabalho Lilian Vilar Dantas Barbosa, a reitora Elizângela Glória Cardoso, procuradores do Estado, advogados e estudantes.
Em 2005, a Unitins havia assinado um TAC com o MPT, que a condicionou a não contratar mais para a área administrativa, nem pra docência, sem a realização de concurso público. Como depois disso ainda houve contratações, o Ministério decidiu por multar a universidade.
O TAC está impossibilitando o começo das aulas, previsto para o último dia 5 de fevereiro, nos campi de Augustinópolis e Araguatins, ambos na região Bico do Papagaio, e Dianópolis, no Sudeste do Estado.
Quanto a isso, o ano letivo nesses campi deve ser retomado em breve, já que segundo a reitora da Unitins, o MPT se mostrou bastante sensível quanto as dificuldades decorrentes de problemas históricos que a universidade vem acumulando. "Esta nas mãos da Justiça tomar essa decisão”, disse a reitora.
Sobre as contratações de professores para atuação em Palmas e também no interior do Estado, bem como concurso dos docentes e de pessoal administrativo, a informação da reitoria é que todas as decisões estão sendo apreciadas pela Justiça do Trabalho e que há boas expectativas quanto ao resultado.
A reitora ressaltou, ainda, que tanto o governador do Estado, Marcelo Miranda, como a nova gestão da Unitins, todos estão empenhados em resolver as demandas da universidade.
Logo após o fim da audiência, em que acadêmicos representando seus campi participaram, alunos de Palmas, Araguatins, Augustinópolis e Dianópolis se dirigiram para a sede da Unitins para uma reunião com a reitora.
Confiança
Os acadêmicos agradeceram a reitora pelo encaminhamento dado à situação e declararam que estão confiantes de que as aulas nos campi do interior sejam retomadas em breve e que as demais situações também sejam solucionadas.
O acadêmico de Direito Kleiton Barbosa, que representou todos os acadêmicos dos campi de Augustinópolis e Araguatins, avaliou o resultado da audiência como positivo e reconheceu o empenho da reitoria e do Governo do Estado. “Pela primeira vez, nós temos uma resposta positiva. Ficou claro que a questão agora é jurídica. A expectativa é da homologação do resultado da reunião e o que me deixa tranquilo é que o MPT se sensibilizou com a nossa situação”, disse.