O Brasil terá um plano de ações para promover a igualdade racial pelos próximos dez anos, anunciou nessa quarta-feira, 22, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Nilma Lino Gomes. As ações estarão divididas em três eixos - reconhecimento, justiça e desenvolvimento - e deverão começar a ser discutidas com os movimentos sociais em novembro, mês da Consciência Negra.
O plano faz parte da Década Internacional de Afrodescendentes, que se estende até 2024, lançada oficialmente hoje (22) no Festival da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha (Latinidades), em Brasília. A década consta na Resolução 68/237 da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
"Vamos realizar uma série de eventos, seminários e discussões. Vamos também aprimorar políticas voltadas à promoção da igualdade racial", diz Nilma. Segundo ela, a intenção é estreitar relações com América Latina, Caribe e África: "Precisamos fazer cresce a luta pelos afrodescendentes no mundo".
No Brasil, os negros são, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013, mais da metade da população - 52,9% – soma daqueles que se declaram pretos e pardos. Apesar disso, os dados de educação, equiparação salarial e violência - que mostra jovens negros como as principais vítimas - mostram que ainda há desigualdade racial no Brasil.
"Reconhecemos grandes avanços na sociedade brasileira nos últimos 20 anos, em termos de melhorias na condição material da população negra e também grandes progressos feitos na legislação, no combate à discriminação, incorporação de ações afirmativas e de cotas. Mas é preciso enfatizar o muito que ainda precisa ser feito para reduzir a desigualdade", diz o coordenador residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek.
Além de um plano próprio, o Brasil terá que cumprir metas globais que, segundo Chediek, estão sendo discutidas no âmbito da ONU e deverão ser definidas nos próximos meses.
"A década está começando e eu acho que o mais desafiador é eliminar o racismo do coração das pessoas e ao mesmo tempo eliminar o racismo da cultura dos países. Reconhecer os afrodescendentes como irmãos, grandes contribuintes, mas também que merecem tratamento diferenciado pelo passivo histórico de exclusão e discriminação que têm sofrido por muitos séculos", diz o coordenador.
O Festival Latinidades começou na quarta-feira, (22) e vai até domingo (26). A programação, que inclui palestras, exibição de filmes e shows, está disponível no sitewww.afrolatinas.com.br (EBC)