O Ano Judiciário de 2016 no Tocantins foi aberto na tarde desta quinta-feira, 4, em sessão solene no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), sob a presidência do desembargador Ronaldo Eurípedes. Além dos magistrados e servidores, autoridades e representantes do Estado participaram da solenidade, entre elas o governador Marcelo Miranda, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso, o procurador geral de Justiça, Clenan Renault de Melo Pereira, o arcebispo metropolitano de Palmas, Dom Pedro Brito Guimarães, e o presidente da OAB – seccional do Tocantins, Walter Ohofugi Júnior.
Após a bênção para o novo ano de trabalho da Justiça do Tocantins, pelo arcebispo de Palmas, Dom Pedro Brito Guimarães, os presentes assistiram à apresentação do vídeo institucional do Poder Judiciário e do relatório online com um balanço das atividades do TJTO em 2015 e projetos e ações para 2016.
O conteúdo do Relatório de Atividades do TJTO/2015 pode ser acessado aqui.
Em seu discurso, o presidente Ronaldo Eurípedes lembrou que a solenidade marca, do ponto de vista protocolar, o início dos trabalhos do Poder Judiciário tocantinense, “que na realidade é ininterrupto, pois é realizado 24 horas por dia através do processo 100% eletrônico”, esclareceu.
“Depois de um ano de gestão”, disse o presidente, “sinto-me gratificado em constatar que o Poder Judiciário do Tocantins caminha em trilhos certos, pois o sentimento de unidade, comprometimento e resgate de um protagonismo histórico a que o Poder Judiciário brasileiro fez frente nos momentos importantes da República se repete agora”.
Referindo-se ao o maior desafio que o Judiciário tocantinense tem para o ano de 2016 o desembargador Ronaldo Eurípedes citou a unificação de secretarias, “porque teremos muito em breve a unificação do Judiciário. O processo eletrônico propicia isso. Com a digitalização nós temos que avançar para um julgamento cada vez mais célere, mais eficaz e mais seguro. Este ano nosso principal desafio continuará sendo encontrar alternativas para resolver o aumento constante de ações judiciais. No momento em que aumenta o número de processos, é preciso ter uma maneira para resolver o conflito. Temos que tirar de dentro do Judiciário os seus gargalos, identificando-os e ajudando os nossos magistrados, colocando a estrutura do Judiciário a serviço da população para resolver esses problemas”.
Também fizeram uso da palavra a desembargadora Ângela Prudente, que apresentou o relatório de atividades da Ouvidoria Judiciária em 2015. Já o governador do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, o procurador geral de Justiça e o presidente da OAB Tocantins ressaltaram os avanços do Judiciário e harmonia entre os poderes e instituições.