O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Brasilândia do Tocantins, João Emídio de Miranda, ressaltou que o diálogo e empenho do Governo do Estado, em especial do governador Marcelo Miranda, para com a ATM, foram determinantes para a resolução das problemáticas presentes na parceria entre estado e municípios para a execução do Transporte Escolar de alunos da rede Estadual de Ensino residentes na Zona Rural. A declaração foi pronunciada nessa terça-feira, 01, durante encontro entre prefeitos e o governador, no ato acompanhado dos secretários de Estado Télio Leão Ayres (Casa Civil) e Lyvio Luciano (Governo e Articulação Política).
“O governador Marcelo Miranda foi sensível com os municípios ao reconhecer a dívida de R$ 12 milhões e meio deixada pelo seu antecessor e o impacto desse débito nas finanças municipais. Autorizou o secretariado a negociar o montante com a ATM, à época financiado em oito parcelas, que já foi inclusive quitadas. Além disso, pagou as dez parcelas do Transporte Escolar de 2015, comprometimento raro de se ver em governos anteriores”, disse o presidente da ATM. Emídio disse que houve atrasos nos repasses, mas o dinheiro caiu nos cofres municipais. “A saúde financeira do Estado também está fragilizada”, reconheceu o prefeito de Brasilândia.
Valor/Aluno
O valor/aluno do Transporte Escolar ao mês estava estagnado em R$ 4,00 desde 2010. “Em todos os encontros que o movimento municipalista teve com o executivo Estadual foi solicitado o reajuste do valor/aluno. Após intensos diálogos, as partes (Estado e Municípios) chegaram a um consenso e rejustaram em 75% o valor para o primeiro semestre e 87,5% para o segundo semestre letivo de 2016”, revelou o presidente da ATM. Com isso, o valor aluno será de R$ 7,00 nos cincos primeiros repasses e R$ 7,50 nos cincos últimos repasses de 2016.
Agradecimentos
No encontro, os prefeitos elogiaram o caráter municipalista do governador Marcelo Miranda. “Obrigado governador pela atenção e polidez”, disse o prefeito de Taipas do Tocantins, Joaquim Carlos Azevedo. Por sua vez, o prefeito de Chapada da Natividade, Djalma Carneiro Rios, descreveu a postura do governador. “Tem se mostrado um gestor sensível as causas municipalistas”, finalizou.
Presentes
Participaram ainda do encontro os prefeitos Ailton Parente (Santa Rosa), Bastim (Carmolândia), Big Joy (Cristalândia), Fabion Gomes (Tocantinópolis), Flávio Soares (Fortaleza do Tabocão), Jair Farias (Sítio Novo), Márcia Bento (Santa Fé do Araguaia), Márcio Pinheiro (Itapiratins) e Muniz Araújo (Tocantínia).
