Buscando uma solução para os casos de pacientes de câncer no Tocantins e no Brasil, a deputada federal Dulce Miranda (PMDB), participou de reunião com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Celso Pansera e demais membros do Grupo de Trabalho da Fostoetanolamina no final da tarde desta quinta-feira, 3, em Brasília. Na reunião, o ministro falou sobre a possibilidade de que o prazo para a entrega do relatório pré-clínico da substância acabe na última semana deste mês. Com o relatório, o ministério garantirá a segurança ou não da fosfoetanolamina. Os estudos estão sendo realizados em dois laboratórios pela Comissão formada pelo Ministério de Saúde e o MTCI nas universidades federais do Ceará (UFC) e de Santa Catarina (UFSC).
Conforme Dulce, o Governo Federal quer se certificar se a substância não é tóxica a longo prazo e os seus efeitos colaterais para então proceder para a liberação, com critérios específicos, para o uso compassivo. “O uso compassivo é autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, para que a indústria execute determinado programa assistencial no Brasil, fornecendo medicamento novo, promissor e ainda sem registro na Agência”, esclarece a deputada.
“É uma preocupação do Governo com a saúde das pessoas. Porém, quem está sofrendo com a doença e seus familiares querem a liberação o mais rápido possível. Nós do grupo de trabalho da Fosfoetanolamina da Câmara dos Deputados, estamos trabalhando para agilizar as pesquisas e a liberação para quem precisa”, afirma Dulce Miranda.
Desde novembro do ano passado, a deputada Dulce tem participado de várias reuniões com pesquisadores, autoridades sanitárias, governamentais e pacientes, a exemplo dos encontros com o diretor presidente da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, o ministro da Saúde, Marcelo Castro e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello. Os contatos criaram condições necessárias para agilizar as pesquisas clínicas e, ao mesmo tempo, garantir o fornecimento continuado aos pacientes que já fazem uso da Fosfoetanolamina.
Grupo
O grupo de trabalho busca através de reuniões com pesquisadores, autoridades sanitárias, governamentais e a partir das evidências apresentadas em audiências públicas, criar as condições necessárias para agilizar as pesquisas clínicas e, ao mesmo tempo, buscar garantir o fornecimento continuado para os pacientes que já estão usando a fosfoetanolamina.
Do Tocantins, participa do grupo a deputada Dulce Miranda e os seguintes deputados federais: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Dr. Sinval Malheiros – PV/SP; Dep. Leandre – PV/PR; Dep. Carmen Zanotto – PPS/SC; Dep. Zenaide Maia – PR/RN; Dep. Dulce Miranda – PMDB/TO; Dep. Eduardo Barbosa – PSDB/MG; Dep. Miguel Lombardi – PR/SP; Dep. Dr. João – PR/RJ; Dep. Chico D’Angelo – PT/RJ; Dep. Diego Garcia – PHS/PR; Dep. Paulo Foletto – PSB/ES; Dep. Rosangela Gomes – PRB/RJ; Dep. Odorico Monteiro – PT/CE; Dep. Laura Carneiro – PMDB/RJ; Dep. Misael Varella – DEM/MG; Dep. Adelmo Carneiro Leão – PT/MG; Dep. Darcísio Perondi – PMDB/RS; Dep. Zeca Cavalcanti – PTB/PE; Dep. Raquel Muniz – PSC/MG e Dep. Flávio Nogueira – PDT/PI. (Com informações da Comissão de Seguridade Social e Família)