A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e a Secretaria Estadual da Administração (Secad) celebraram, na manhã desta terça-feira, 9, um Termo de Cooperação Técnica. O objetivo é estabelecer condições de parceria entre as instituições para o desenvolvimento de atividades de capacitação de servidores e membros da DPE-TO e servidores e agentes políticos do Poder Executivo Estadual.
O Termo de Cooperação Técnica foi assinado pelo defensor público-geral, Murilo da Costa Machado, e pelo secretário titular da Secad, Geferson Barros, em uma reunião, na sede da DPE, em Palmas, que contou, ainda, com a presença do superintendente de Defensores Públicos, Fábio Monteiro; a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, Maria do Carmo Cota; e a gerente da Universidade Coorporativa do Estado do Tocantins (Unicet), Kátia Gomes da Silva.
O Termo celebra a parceria por meio da Unicet e a Escola Superior da Defensoria Pública, que tem como atribuição promover a educação em direitos. O Termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em até 20 dias e terá a vigência até 31 de dezembro de 2019.
Parceria
Para o Defensor Público-Geral, a integração das instituições é essencial para o sucesso das atividades. Segundo ele, haverá permuta de espaços físicos, profissionais para as aulas e produção de conteúdo didático para os cursos. “Os nossos servidores e membros poderão ser beneficiados com as capacitações, assim como, também ministrar aulas, pois temos defensores, técnicos da equipe multidisciplinar e servidores que têm doutorado e mestrado”, ressaltou Machado.
Já para o secretário, além de intensificar a troca de conhecimentos e informações, a parceria estabelece um ponto de convergência que liga as ações das instituições. Para 2018, a Unicet já tem programada uma pós-graduação com 400 vagas e 24 cursos em diferentes áreas.
Barros explicou que a Secad transformou sua antiga Escola de Governo (Egov) em uma universidade corporativa, a Unicet. A partir de então, a unidade incorporou a modalidade de ensino a distância e passou a ofertar conteúdo didático mais avançado, focado na área de gestão estratégica.
Escola Superior
A Escola Superior da Defensoria Pública será sediada em Palmas e terá condições de oferecer cursos de pós-graduação, extensão, preparatórios e aperfeiçoamento técnico-profissional, inclusive para outros órgãos públicos, firmar parcerias mediante convênios ou termos de cooperação técnica com instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, para o desenvolvimento das atribuições constantes em seu regimento interno, bem como realizar concursos.