A Prefeitura de Araguaína realiza, na próxima quinta-feira, 12, a primeira audiência pública para debater a erradicação do trabalho infantil. Além de apresentar dados estatísticos do diagnóstico realizado no município, a audiência visa promover o debate entre as entidades e a sociedade civil, e definir políticas públicas e estratégias efetivas de enfrentamento ao trabalho infantil.
Organizado por meio da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) o evento será no auditório do ITPAC, a partir das 13 horas.
A audiência será na forma de exposições e manifestações verbais e escritas, realizadas por convidados e participantes, com tempo determinado de no máximo 20 minutos. Qualquer participante poderá fazer perguntas, por escrito, como ainda fazer sugestões direcionadas a qualquer uma das entidades participantes, sendo respondidas ao final das exposições, com tempo de resposta de até dois minutos.
Diagnóstico
Os números relacionados à violação dos direitos das crianças e adolescentes vêm reduzindo nos últimos anos. No Censo IBGE 2010 foram apontados 1.453 crianças e adolescentes, entre 10 e 15 anos, submetidos ao trabalho infantil. Em 2014, de acordo com o registro do Cadastro Único, este número caiu para 409 casos.
Em 2016, outra pesquisa para o diagnóstico foi realizada por uma equipe de sete pessoas, sendo quatro com formação em Serviço Social e três na condição de acadêmicos do mesmo curso. Com base nos registros do Cadastro Único, a equipe visitou 1.258 famílias araguainenses com um total de 2.587 crianças e adolescentes na faixa etária de 5 a 17 anos. Nestas famílias, foram identificadas nove situações de trabalho infantil e a equipe técnica constatou ainda a falta de informação das famílias sobre o tema.
A partir dos dados coletados, várias reuniões entre os órgãos públicos foram realizadas em 2017 para propor estratégias de enfrentamento à problemática, como palestras, mobilizações, capacitações e cursos ministrados junto aos alunos e familiares. As audiências públicas fazem parte das ações definidas pela comissão intersetorial, formada em agosto do ano passado.