Equilibrar as contas públicas, combater a corrupção e acabar com os privilégios políticos. Essa foi a receita apresentada pelo presidente estadual do PSDB, senador Ataídes Oliveira, para reduzir os gastos públicos estaduais em cerca de R$ 750 milhões por ano e garantir recursos para a implementação de um projeto de crescimento econômico para o Tocantins. As declarações foram dadas nesta terça-feira (14), durante apresentação do plano de governo de Carlos Amastha e Oswaldo Stival, que divide a chapa majoritária com Ataídes, candidato à reeleição.
“É preciso gastar menos e gastar certo. O que falta ao Tocantins hoje é um bom gestor”, resumiu o senador, ressaltando que Amastha já provou competência como administrador tanto no setor privado quanto na prefeitura de Palmas. Ele afirmou que o ex-prefeito garantiu que a redução de gastos públicos não será feita com o corte de servidores. Os 40 mil cargos públicos efetivos serão preservados e terão, inclusive, seus direitos ampliados, acrescentou o senador. “Mas o futuro governador com certeza vai cobrar resultados”, emendou.
Ao exemplificar as áreas em que haverá corte de despesas, Ataídes alfinetou: “gastar R$ 50 milhões com aluguel de carros e aviões não dá; gastar R$ 20 milhões com consultoria também tenho certeza de que Amastha não vai permitir; R$ 14 milhões com diárias, isso ele não vai deixar acontecer”.
Corrupção
Fundamental, ainda, na opinião do candidato à reeleição ao Senado, é acabar com privilégios políticos e “com essa praga da corrupção, que tem número no Tocantins, é de 20% para frente (da receita corrente líquida)”. Uma das propostas do PSDB, apresentada numa Carta Compromisso que norteou a aliança com Amastha, é a criação de uma Central Única de Compras e Serviços, capaz de fechar as brechas para fraudes em compras de equipamentos, materiais e contratação de serviços.
Na área econômica, Ataídes defendeu a promoção de políticas de incentivo fiscal, de forma a atrair novos empresários para o Estado e fomentar o crescimento econômico, gerando mais emprego e renda para os tocantinenses. O senador também foi enfático ao defender que não pode haver aumento de impostos. “Eu vou é perturbar o governador para que ele baixe os impostos, para incentivar a produção e o consumo. Isso vai aumentar a receita do Estado”, argumentou.
Depois de elogiar o PG 40, o plano de governo de Amastha, o senador lembrou que ele próprio, o ex-prefeito e o candidato a vice, Oswaldo Stival, são três empresários bem sucedidos e que, juntos, vão fazer do Tocantins o Estado com maior crescimento econômico do país. “É isso que me fez estar ao lado de Amastha”, concluiu.
Cartões de crédito
Amastha, Stival e Ataídes também apresentaram o plano de governo da chapa a empresários do setor comercial, na sede da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa) em reunião que contou com a presença do presidente da associação, Fabiano do Vale. Na reunião, eles ressaltaram mais uma vez a necessidade de controlar as contas públicas e investir em políticas de incentivo fiscal para garantir o crescimento econômico do Tocantins.
Os resultados da CPI dos Cartões de Crédito, presidida por Ataídes no Senado, foi outro tema da reunião. O senador ressaltou que a CPI conseguiu reduzir de 494% ao ano para 261% ao ano os juros do rotativo do cartão. “Temos confiança de que conseguiremos reduzir essa taxa ainda mais, para a casa de uns 90%”, ressaltou.
O senador recebeu apoio expressivo dos comerciantes ao detalhar dois dos projetos que apresentou recentemente no Senado. Um deles reduz de trinta para dois dias o prazo de recebimento das vendas feitas em cartões de crédito. O outro projeto acaba com a chamada trava bancária, segundo a qual os empresários só podem negociar a antecipação dos recebíveis das vendas em cartão com uma única instituição financeira.
“Essa exclusividade é absurda. O justo é que os empresários tenham plena liberdade para negociar seus recebíveis. Isso estimula a competição, reduz as taxas para o comércio e os preços para o consumidor final”, explicou.