O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, com a companhia de prefeitos, se reuniu na tarde desta terça-feira, 16, com a Bancada Federal de Tocantins em Brasília para solicitar benefícios aos municípios tocantinenses por meio da utilização de emenda coletiva de bancada. Os parlamentares apresentarão em novembro deste ano emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2019, e os gestores conseguiram na audiência que parte desses recursos seja direcionada para aquisição de dois ônibus escolares (por Município) bem como uma emenda de R$ 300 mil a cada prefeitura para o custeio dos serviços de saúde.
Essa é a segunda vez que a ATM senta com a bancada para solicitar benefícios diretos aos 139 municípios tocantinenses por meio da utilização da emenda coletiva dos parlamentares. “Decidimos ter essa articulação inédita na história do municipalismo tocantinense, indo a Brasília, sentando com os parlamentares e solicitando que parte desses recursos de bancada contemplem todos os municípios tocantinenses”, destaca Mariano, ao lembrar que os benefícios diretos destinados às cidades do Tocantins contribuem para os projetos estruturantes do Estado. Em 2017, a Associação articulou com a bancada e conseguiu que parte dessa emenda fosse destinada a aquisição de máquinas e implementos.
Prefeitos
Por sua vez, os prefeitos parabenizaram a atuação do presidente da ATM com a bancada federal. “Um grande passo para o fortalecimento do municipalismo tocantinense”, enalteceu o prefeito de Muricilândia, Alessandro Borges. Já o recém-empossado prefeito de Miracema, Saulo Milhomem, apontou o beneficiário direto dessa articulação da Associação. “A ATM em busca de melhorias para a vida de nossos munícipes, que receberão os benefícios”, disse. No encontro, que ocorreu na Sala da Presidência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, estiveram presente 16 prefeitos das mais diversas regiões do Estado.
Destinação
A ATM lembra que a execução do programa do Transporte Escolar carece de frota e recursos. “A grande maioria desses veículos circulam em estradas vicinais, estradas de terra batida, o que corriqueiramente ocasiona defeitos nos ônibus. Se faz necessário que a frota receba manutenções constantes, bem como novos veículos para que o programa funcione plenamente. E os recursos tem que chegar em dias”, lembra o presidente da ATM. Outro gargalo apontado pela Associação é o custeio dos serviços de saúde. “Essa área é a mais demandada pelos munícipes. Essa forte demanda faz com que a grande maioria dos Municípios ultrapassa mensalmente o índice mínimo de investimento em saúde, que é de 15%”, lembra.
Presenças
Dentre os parlamentares presentes na reunião estavam a deputada federal e líder da bancada tocantinense, Dorinha Seabra Rezende, os deputados federais Carlos Gaguim, Irajá Abreu, Vicentinho Junior e Freire Junior, este último suplente da deputada federal Dulce Miranda. Quanto aos prefeitos estiveram presentes Ailton Araújo (Santa Rosa do TO), Alessandro Borges (Muricilândia), Altamirando (Taguatinga), Dolfin Prado (Combinado), Elisangêla Alves (São Miguel do TO), Fernando Pereira (Novo Alegre), Ivoneide Barreto (Itaguatins), Moacir de Oliveira (Rio dos Bois), Neurivan de Sousa (Carmolândia), Paulo Hernandes (Bom Jesus), Paulinho Gomes (Tocantinópolis), Patrícia Evelin (Xambioá), Rennan Cerqueira (Porto Alegre do TO), Ricardo Dias (Brasilândia), Roberto César (Lavandeira) e Vagner Teixeira (Fortaleza do Tabocão).