Entre os dias 24 a 28 de junho, 16 municípios do Tocantins devem receber os profissionais do Programa Mais Médicos, informa a Associação Tocantinense de Municípios (ATM). A lista com a relação de médicos e cidades contempladas foi divulgada pelo Ministério da Saúde na última quarta-feira, 19.
Os municípios de Araguaína, Axixá do Tocantins e Lagoa da Confusão receberão dois médicos. Recebem um médico os municípios de Araguatins, Arapoema, Barra do Ouro, Campos Lindos, Colméia, Darcinópolis, Ipueiras, Palmeiras, Paraíso, Ponte Alta do TO, Riachinho, Rio dos Bois e Xambioá.
Início dos atendimentos
O presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, frisa que “os médicos do programa já devem iniciar o atendimento da população assim que forem apresentados aos profissionais da rede Municipal de Saúde e conhecerem as rotinas de trabalho e as ferramentas à sua disposição”.
Seleção
A ATM lembra que este é o 18° ciclo do Programa Mais Médicos, e que as contratações são referentes ao edital 11 de 2019. No total, foram selecionados 1.975 médicos para atuar na Atenção Primária das unidades de saúde de todo o país. O edital oferecia 2.149 vagas.
Segundo o Ministério da Saúde, os locais contemplados são de áreas historicamente com maiores dificuldades de acesso, como as ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas, e que dependem do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A previsão do programa é atender mais de R$ 6 milhões de usuários do SUS em todo o país.
Esta fase do ciclo do programa priorizou profissionais formados e que têm registro do Conselho Regional de Medicina do Brasil.
Questionamentos
O movimento municipalista nacional, liderado pela Confederação Nacional de Municípios questiona as mudanças nos critérios do programa. A partir de 2019, apenas os Municípios de perfis de 4 a 8 de vulnerabilidade social se tornaram elegíveis para os chamamentos públicos do Mais Médicos. Com isso, 1.429 Municípios — enquadrados nos perfis de 1 a 3 — não serão mais contemplados nem terão contratos renovados.
A ATM e a CNM reiteram que o Ministério da Saúde precisa rever sua decisão e os critérios estipulados, a fim de alcançar todas as cidades que necessitam da estratégia para contratar e fixar os médicos, tendo em vista as especificidades e as diferentes realidades sociais.
Outro ponto destacado pelas entidades é a dificuldade de fixação dos profissionais. Informações dos Municípios confirmam aumento na rotatividade, desde o ano passado, com a saída dos estrangeiros.