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Meio Jurídico

Foto: Rondinelli Ribeiro

O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Helvécio de Brito de Maia Neto, disse durante visita às audiências de conciliação, na sede do Tribunal e no Fórum de Palmas, nesta esta segunda-feira (4), que é preciso disseminar a cultura da paz. “Precisamos disseminar a cultura da paz, pois a conciliação diminui o tempo de tramitação dos processos”, avaliou o magistrado neste primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação, que também acontece nas 41 comarcas do Estado.

As pessoas que estão participando das audiências de 2º grau já foram agendadas e as partes intimadas. No entanto, aquela pessoa que estiver na fase pré-processual, pode agendar atendimento e participar da conciliação sem a necessidade de advogado ou de um defensor público, caso assim desejar.

O agendamento poderá ser feito em qualquer um dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), localizados nos fóruns das comarcas.

O juiz coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Manuel de Faria Reis Neto, observou que, durante esta manhã, duas empresas já se anteciparam e compareceram às audiências com uma proposta formulada para tentar um acordo. “Vemos com bons olhos essa iniciativa por parte das empresas, porque assim já nos ajuda a agilizar a conciliação”, ressaltou.

“O Poder Judiciário tocantinense tem investido em mediação, pois essa uma tendência mundial, já que reduz despesas com custos, além de agilizar o processo e evitar que ele se arraste por anos”, explicou a coordenadora do  Cejusc de 2º Grau, desembargadora Ângela Prudente.

Durante a conciliação, a representante de uma instituição bancária, Camila Rosa, elogiou a iniciativa da semana de conciliação e contou que tem mais algumas audiências com outros ex-clientes do banco. “A cultura da conciliação e do acordo beneficia todas as partes”, disse.

O mecânico e representante comercial Antenor Rosa também aproveitou para tentar negociar com a empresa propondo um acordo. “Até para poupar tempo”, contou.

Semana

A Semana Nacional de Conciliação teve início nesta segunda-feira (4/11) e seguirá até a próxima sexta-feira (8/11). A expectativa é de superar as 5.549 pessoas atendidas ano passado, dentro da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos. Além dos magistrados, o Judiciário tocantinense terá conciliadores/mediadores, servidores e estagiários participando do evento, que contará ainda com a presença de advogados e defensores públicos.