Polícia 19/06/2020 14h38 Redação

Violência doméstica, sexual, tentativa de feminicídio e cárcere privado foram as violências contra a mulher mais registradas

Em 2019, a Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, registrou 85.412 denúncias de violências contra a mulher. Esses dados revelam mais que números, indicam um comportamento estrutural quando nos referimos a esse gênero estigmatizado historicamente. Diariamente mulheres sofrem violências das mais diversas e a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) em favor dessa causa vem fomentar políticas de enfrentamento e prevenção a essas violações, levando informações e apontando caminhos para a denúncia.

A gerente de Políticas e Proteção às Mulheres da Seciju, Flávia Martins, ressalta que “mesmo com o fortalecimento das Políticas de proteção e reforço dos canais de denúncia e de atendimento a essas vítimas, algumas mulheres ainda vivem em situação de violência e não denunciam por medo, vergonha ou por alguma relação de dependência com o agressor. Por isso a necessidade de toda a Rede de Proteção trabalhar para reforçar cada vez mais o apoio às mulheres vítimas de violência”, afirma.

As violências

De acordo com o Balanço 2019 da Central de Atendimento à Mulher, Ligue 180, os principais tipos de violências registradas pelo canal, foram:

• Violência Doméstica: É todo tipo de violência contra a mulher e a mais recorrente e pode se apresentar de diversas formas, como a violência física, a moral, a psicológica, a patrimonial;

• Violência sexual: É a utilização da força, ameaça ou constrangimento físico ou moral para práticas sexuais forçadas e pode ser dividida em estupro que é o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso; e em assédio que é constranger alguém, com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.

• Tentativa de feminicídio: Nova redação dada pela Lei nº 13.104 de 2015 que define a tentativa de homicídio contra a mulher por razões de sua condição de sexo feminino, quando o crime envolve violência doméstica e familiar, e menosprezo ou discriminação à sua condição de mulher.

• Cárcere privado: Configura-se como uma restrição da locomoção e
autonomia da vítima, sendo caracterizado por um confinamento que
veta a liberdade pessoal, ou seja, detendo a vítima contra a sua vontade

Perfil das vítimas

O Balanço 2019 da Central de Atendimento à Mulher, Ligue 180, apresentou que as mulheres entre 25 e 35 anos foram as que mais sofreram violência doméstica (20.479), seguido pelas faixas etárias de 36 a 45 anos (16.165) e 15 a 24 anos de idade (11.426).

Já quando se fala em violência sexual foram registrados 1.493, o assédio apresentou 758 registros e o estupro 735, as vítimas têm entre 15 a 45 anos. Vale chamar atenção que nesse tipo de crime, a mulher branca foi a que mais registrou denúncia (836), seguido pela mulher declarada parda (663).

Na tentativa de feminicídio, o Balanço de 2019 apontou que foram feitas 7.727 denúncias. Dos 2.511 registros de cárcere privado, as mulheres brancas lideram o número de com 1.090 casos, seguidas pelas declaradas pardas com 933.

Relação da vítima com o agressor

O balanço apontou ainda que os companheiros lideram a lista de agressores quando nos referimos a violências domésticas, representando 33,15% da fatia, seguido por ex-companheiro, 17,94%, e cônjuge com 12,13% dos registros.

Já nas violências sexuais, o agressor desconhecido representa 34,78% dos casos, bem próximo ao índice dos não-informados pela vítima, com 34,48%. A figura do vizinho como agressor também aparece com 13,60% dos índices.

A tentativa de feminicídio obedece os padrões já verificados nas demais violências em que o companheiro somou 3.405 dos casos, o ex-companheiro 1.488, o cônjuge 1.041 casos e o ex-namorado aparece com 358 dos registros.

No cárcere privado, os padrões de relações afetivas com o agressor permanecem, quando comparadas às demais violências, como o companheiro com 1.260 dos casos, o cônjuge com 384 casos, e um dado que chama a atenção, o filho que soma 221 casos desse crime.

Onde procurar ajuda

Central de Atendimento à Mulher: Ligue 180

· Defensoria Pública do Tocantins:

Araguaína e região: 3411-7418

Gurupi: 3315-3409 e 99241-7684

Palmas: 3218-1615 e 3218-6771

Porto Nacional: 3363-8626

· Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher:

Araguaína: 3411-7310/ 3411-7337

Palmas Centro: 3218-6878 / 3218-6831

Palmas Taquaralto: 3218-2404

· Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis: