O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, deu início nessa quarta-feira, 23, às vistorias em Instituições de Longa Permanência para Idosos instaladas em Palmas. As inspeções atendem às determinações impostas pelo Estatuto do Idoso e, excepcionalmente, ocorrem virtualmente, por meio do aplicativo Cisco Webex Meetings, devido à impossibilidade de realizar o trabalho de forma presencial em virtude da pandemia do novo coronavírus.
A vistoria ocorreu no “Lar da Feliz Idade” e seguiu as orientações propostas pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher por intermédio do preenchimento de formulário de inspeção para Instituições de Longa Permanência para o Idoso (ILPI). Os trabalhos foram comandados pelo Promotor de Justiça Rodrigo Grisi, que na oportunidade abriu espaços para que os órgãos parceiros pudessem apresentar suas considerações, sugestões e intervenções, no intuito de resguardar os direitos da pessoa idosa.
As próximas inspeções estão previstas para acontecer nas instituições “Lar Doce Lar para idoso” e “Empresa Residência Geriátrica de Palmas.
Participantes
Participaram da inspeção a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Palmas, Simone Fontenelle da Silva; a Coordenadora técnica de produtos e serviços de saúde da vigilância sanitária de Palmas, Paula Prioli; a Diretoria de Vigilância e Saúde da Secretaria da Saúde de Palmas, Marta Maria Malheiros; o Coordenador de Enfermagem do SAMU, Marcos Moreira Rocha; o Assessor Jurídico da Secretaria da Saúde de Palmas, Alex Rodrigues; o coordenador de Fiscalização e Vistoria do Corpos de Bombeiros do Tocantins, capitão Nogueira; o representante do Siop, Cel. Alaídes Pereira Machado; a Assistente Social do CREAS Ana Teresa de Abreu Pereira Bacchi; a Enfermeira e Coordenadora do grupo Técnico Ciclos de Vida, da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas, Yusely Sanchez; a Diretora da ILPI Lar da Feliz Idade, Maria da Conceição Barbosa; e a analista da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, Abenise Carolina de Oliveira.