O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou nessa quinta-feira (15) os nomes que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que vai investigar a condução do combate à pandemia pelo governo federal e o uso de verbas federais transferidas a estados e municípios.
A partir de agora, a comissão já pode ser instalada — na primeira reunião devem ser eleitos o presidente, o vice-presidente e o relator da CPI. O senador Otto Alencar, como membro mais idoso entre os titulares da comissão, vai comandar a instalação e a eleição, que acontecerão em encontro presencial. A data da instalação ainda não foi definida. Pacheco adiantou que está discutindo o assunto com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado e que em breve levará as opções para os membros da comissão.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de criação da CPI (RQS 1.371/2021), defendeu que os trabalhos comecem já na próxima quinta-feira (22). "Consultei boa parte dos membros da comissão. Eles estão prontos para virem a Brasília assim que forem chamados. A possibilidade de adiamento já foi vencida pelos fatos. Creio que todos têm essa convicção", disse.
“Medida sanitária”
Em entrevista coletiva concedida nessa quinta, Randolfe avaliou que a CPI será uma “medida sanitária” contra a pandemia. Ele afirmou que, ao jogar luz sobre as políticas de saúde do País, a comissão poderá impedir o “aprofundamento do morticínio”. O Brasil é o líder mundial de novas contaminações e mortes por covid-19.
Para o senador, a comissão não se converterá em meio de perseguição pessoal contra ninguém, e poderá oferecer subsídios para providências políticas e judiciais. "Nenhuma CPI cassou mandatos, prendeu ou fez impeachment de ninguém. Esse não é o papel dela. As conclusões da CPI é que podem levar a isso. Não tem alvo personalizado. O alvo é o fato: como chegamos até aqui?".
Randolfe defendeu que as primeiras reuniões da comissão se concentrem em audiências com médicos e cientistas que possam explicar por que a situação do Brasil se agravou, e quais ações e omissões do poder público contribuíram para isso. "Estamos em um atoleiro sanitário porque não foi ouvida a ciência", afirmou.
A partir daí, disse ele, será possível decidir quais autoridades serão chamadas para prestar depoimento e dar explicações. Ele antecipou que será “inevitável” a presença dos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello. E também defendeu a inquirição de autoridades do estado do Amazonas, cuja situação, no início do ano, motivou a busca de assinaturas pela CPI.
Os indicados são os seguintes senadores: | |
Titulares | Suplentes |
Ciro Nogueira (PP-PI) Otto Alencar (PSD-BA) Tasso Jereissati (PSDB-CE) Eduardo Girão (Podemos- CE) Marcos Rogério (DEM-RO) Jorginho Mello (PL-SC) Humberto Costa (PT-PE ) Randolfe Rodrigues (Rede-AP) |
Jader Barbalho (MDB-PA) Luis Carlos Heinze (PP-RS) Angelo Coronel (PSD-BA) Marcos do Val (Podemos-ES) Zequinha Marinho (PSC-PA) Rogério Carvalho (PT-SE) Alessandro Vieira (Cidadania-SE) |
(Agência Senado)