Com o intuito de analisar e revisar o Processo finalístico do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado do Tocantins (PPCDQ/TO), os membros da Câmara Técnica Permanente de Florestas (CTPF) do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) realizaram nessa quarta-feira, 12 de maio, por meio de uma plataforma virtual, a 41ª Reunião Ordinária.
Liderado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Plano para implementação no período 2021 - 2025 possui os objetivos de realizar ações e metodologias de prevenção, monitoramento aos incêndios florestais, desmatamento ilegal e aprimorar o comando e controle voltados para o combate ao desmatamento ilegal e aos incêndios criminosos em âmbito estadual, combater, de forma ágil e eficaz, os incêndios florestais em todo o território do Tocantins e gerar dados, informações e monitorar toda sua execução.
Ainda durante o encontro, a Semarh assumiu novamente a coordenadoria da Câmara Técnica de Florestas e guia a discussão sobre o do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado do Tocantins. Segundo o titular do órgão na Câmara, Rodrigo Séllos, "é fundamental que os conselheiros façam uma análise criteriosa desse produto, uma vez que isso impactará diretamente nas áreas de prevenção, monitoramento e no combate aos desmatamentos ilegais”. Rodrigo ainda frisa que “além disso, o texto traz metas que propiciam o fortalecimento dos órgãos e instituições ambientais do Tocantins”.
Devido a prolongada análise do arquivo, os integrantes da CTPF optaram por receber o PPCDQ/TO via e-mail e agendar uma nova sessão para dar continuidade à reunião. As datas dos encontros serão divulgadas posteriormente nos canais de comunicação da Semarh.
PPCDQ
Em 2009, o Estado do Tocantins elaborou o seu primeiro Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento do Estado do Tocantins – PPCD, coordenado por uma equipe multidisciplinar e intersetorial, sob a liderança do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Em 2015, a Semarh junto a outras instituições ligadas ao tema no estado, procedeu com a primeira revisão do PPCD. Nesse período o Tocantins vem integrando também o PPCDAM e o PPCERRADO, que são planos estratégicos setoriais para prevenção e combate ao desmatamento, liderados pelo Governo Federal com a participação dos estados integrantes desses dois biomas.
Participantes
Participaram do encontro representantes da Semarh, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins (CREA-TO), Ministério Público Estadual (MPE-TO), Secretaria de Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) e Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).