A Defensoria Pública do Tocantins (DPE/TO) tem transformado sonhos em realidade. Nova certidão de nascimento a pessoas transgêneros tem levado dignidade e alegria. “Estou muito emocionado. De início, a ficha não tinha caído; mas, agora, ela despencou! Este documento é vida para mim, tanto pelo meu nome nele quanto, principalmente, por este pequeno detalhe escrito aqui [apontou para o ‘masculino’ escrito em ‘gênero’]. Para uns, isto é só um papel, mas para mim é vida mesmo, a minha vida; e, de verdade: sem a Defensoria eu não teria tido coragem e nem força para resolver isto tudo. Sou só gratidão.”
O depoimento é de Pedro Lohan Fonseca Galvão, de Miracema do Tocantins, que disse que só começou a compreender a grandeza da realização após estar com a nova certidão de nascimento em mãos, retificada após atuação da DPE-TO durante o 1º Mutirão de Retificação de Registro Civil para pessoas trans, que aconteceu no mês de junho deste ano.
“Quem sou de verdade”
Ramona Alves Vieira também já recebeu a certidão retificada a partir do Mutirão. De acordo com a jovem, agora, sim, o documento representa quem ela é em essência. “Isto é muito importante para mim; estou muito feliz. Agora, eu tenho um nome que mostra quem eu sou de verdade. A Defensoria foi ótima, a equipe é perfeita; todos me trataram sempre muito bem; eu me senti muito acolhida”, disse Ramona, que também é de Miracema.
O Mutirão
A ação defensorial aconteceu em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQI+, no dia 23 de junho último. Na ocasião, foram formalizados 12 atendimentos a partir da atuação conjunta da 11ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos e de Precatória Cível de Palmas com o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas.
Titular da 11ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos e de Precatória Cível de Palmas, o defensor público Fábio Monteiro dos Santos comemorou o sucesso da ação. “A atuação Defensoria Pública oportunizou a estas pessoas a prevalência de sua vontade, a valorização da identidade autopercebida e a efetividade de sua dignidade. Agora, munidas das certidões já retificadas, elas não vivem mais o constrangimento de terem nos próprios documentos um nome que não representa quem elas são de fato. Estes foram apenas os primeiros documentos entregues; a depender do tempo de tramitação de cada cartório envolvido, as demais certidões já retificadas logo serão disponibilizadas a quem participou do Mutirão”, explicou.