A prefeita Josi Nunes pronunciou-se durante entrevista nessa quarta-feira, 24, em relação aos próximos passos que serão tomados pelo município, por conta da paralisação realizada pelos professores. A gestora falou sobre os benefícios que a gestão já concedeu aos professores e explicou os motivos que inviabilizam atender à solicitação da categoria neste momento.
A greve dos educadores teve início no último dia 17 de agosto e foi considerada ilegal pela Justiça, em decisão publicada no dia 20. Mesmo assim, os grevistas deram seguimento à paralisação, o que trouxe preocupação à gestão, que justifica prejuízos causados à parte dos estudantes da rede municipal de ensino, já que nem todas as escolas aderiram ao movimento.
Benefícios Conquistados
“Desde 2015, os planos de carreiras dos servidores públicos municipais foram aprovados, mas nunca foram executados, eles são relativos aos quadros da Educação, Saúde e Quadro Geral. Ou seja, não havia uma política de valorização dos servidores municipais. E atendendo nosso compromisso de campanha, resolvemos implementar estes planos e começamos a fazer isso desde dezembro do ano passado, iniciando pela educação. Para realizar isso utilizamos recursos do Fundeb, porque há legalidade para isso e conseguimos pagar assim, todo passivo, ou seja, todos professores municipais tiveram os direitos garantidos do PCCR de 2017 a 2021. Comemoramos o resultado, porque houve professores que no final do ano passado chegaram a receber de uma única vez de R$ 30 a 35 mil. Foi uma conquista muito grande. E até setembro agora, vamos conseguir enquadrar os servidores da saúde e quadro geral no PCCR, onde cada um será enquadrado na sua devida letra correspondente da tabela do PCCR e vamos negociar os passivos. Só que é muita coisa de uma vez, o município não consegue resolver tudo de uma só vez, porque são anos de atraso. São muitos direitos que precisam ser resolvidos, e nós estamos dispostos a fazer isso”, explicou a Prefeita Josi.
Soluções viáveis
“Por isso, quando chegamos com soluções honestas e viáveis é tão difícil de executar, porque nós não vamos conseguir resolver 20, 25 anos de falta de valorização dos nossos servidores de uma só vez em apenas 4 anos. Mas garanto que vamos deixar a situação bem melhor do que estava para todos eles. Diante de tudo isso que precisávamos explicar, viemos pedir colaboração aos nossos professores. Estamos pedindo dois meses de prazo, para realizar um estudo que está sendo acompanhado por uma consultoria para melhor atender estes profissionais sem comprometer nossas ações num contexto de um todo. Por isso, não conseguimos atender toda a reivindicação dos professores neste momento. Mas já enviamos uma proposta e estamos nos esforçando para melhorá-la. Mas isso depende até do Fundeb que sofrerá uma redução nestes próximos meses e aí precisamos ter tudo muito bem planejado para apresentar uma proposta financeira realmente viável aos professores. A pauta dos professores é justa e nós queremos caminhar juntos para resolver isso”, afirmou a prefeita.
Negociação com os professores
“Nós já tivemos tantos problemas com a pandemia e por isso, peço que aos professores que nos ajudem que voltem para as salas de aula. Hoje não há um professor do município que ganhe menos que R$ 3.884, dentro do piso do magistério, exigido pelo governo federal. E tenho certeza que ainda daremos este tão sonhado ajuste de valor também em cima da carreira. Achamos a reivindicação justa, mas ela não está definida em lei e por isso, vamos ter que tomar algumas medidas deliberadas pela justiça, para o retorno das aulas. Importante ressaltar que continuamos abertos à conversação e inclusive o Secretário Davi Abrantes já apresentou nossa proposta de formar uma comissão com participação de dois membros do Sintet para poder realizar algo justo, democrático e viável para os dois lados. Esta é uma política nossa de gestão”, ressaltou Josi Nunes.
Volta às aulas
“E diante disso, também temos que informar que todas as medidas para que nossos pais fiquem tranquilos com o retorno das aulas para seus filhos serão tomadas. Isso porque, tanto quanto o Sintet tem os seus direitos de greve, a gestão também tem resguardado por lei ações que nós podemos fazer para proporcionar à nossa comunidade o retorno das aulas”, finalizou a prefeita reforçando que a gestão está aberta ao diálogo e que vai tomar as medidas necessárias e amparadas na lei para o retorno das atividades escolares.
Reivindicações da Categoria
Os professores reivindicam a aplicação do reajuste do piso na carreira do magistério conforme determina a Lei do Plano Municipal de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da educação municipal. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintet), desde a publicação da portaria do MEC em fevereiro de 2022 que a categoria luta junto a gestão pela negociação do reajuste.