Os moradores da zona rural de Palmas/TO também terão transporte coletivo gratuito no próximo domingo de eleição, 30 de outubro. A informação foi divulgada no final desta segunda-feira, 24, pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, através das suas redes sociais.
De acordo com a gestora, a decisão tem respaldo da Procuradoria Geral do Município (PGM), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). "Disponibilizar o acesso às urnas é um ato de democracia. É um dever nosso garantir e fortalecer o Estado democrático de direito", defende a prefeita Cinthia.
Gratuidade a Todos
A Prefeitura de Palmas, por meio do Decreto nº 2.267, de 30 de setembro de 2022, já havia estabelecido tarifa zero ao eleitor, entre 7 e 19 horas, no sistema de transporte coletivo público urbano de passageiros do município no domingo de eleições.
Como Comprovar
O beneficiário da tarifa zero, a fim de comprovar a condição de eleitor, deverá apresentar ao motorista de transporte coletivo público urbano de passageiros o título de eleitor ou documento com foto que confirme a capacidade eleitoral ativa.
O serviço de transporte coletivo público urbano de passageiros será mantido, no domingo, 30, sem redução da frota, de acordo com a gestão.
