O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) dá início nesta terça-feira, 11, ao Plano Nacional de Vigilância de Mercado, uma ampla ação no País para coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal. A operação contará com o apoio das superintendências do Instituto no Rio Grande do Sul (Surrs) e em Goiás (Surgo), e dos 24 órgãos delegados nos estados. No Tocantins, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO) é o órgão responsável pela ação, que será realizada por 90 dias, com foco em 13 produtos, um por semana.
A Operação Nacional inicia com a verificação de balanças comerciais. “Os fiscais vão avaliar, por exemplo, se os produtos têm selo do Inmetro e se passaram pelas verificações obrigatórias. O objetivo é orientar consumidores, produtores e comerciantes sobre os riscos dos produtos irregulares e piratas. Valorizamos dessa forma o bom comerciante e o fabricante, ao mesmo tempo em que ampliamos a presença do estado brasileiro”, comentou o presidente Márcio André Brito. O presidente ressalta que a operação está alinhada à estratégia do governo federal de desenvolver a indústria nacional.
Inmetro e Agência de Metrologia reforçam que o foco é orientar
As operações têm caráter orientativo e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Taxímetros, brinquedos, capacetes são alguns dos produtos a serem fiscalizados.
De acordo com a presidente da Agência de Metrologia, Grazielly Oliveira, “a ação é, também, uma oportunidade de reforçar a importância de as empresas atuarem na legalidade, em conformidade com as leis vigentes, harmonizando cada vez mais as relações de consumo”, pontua a gestora.
Irregularidades podem ser denunciadas na Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato pela Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone (segunda a sexta-feira, das 9 h às 17 h) ou pelo site www.gov.br/inmetro/ouvidoria e, também, pela Ouvidoria da AEM-TO - pelo e-mail ouvidoria@aem.to.gov.br, ou no telefone/WhatsApp ou através do site do AEM-TO www.to.gov.br/aem no link “Ouvidoria”.