O deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 751/2024 na Assembleia Legislativa, com o intuito de instituir a Política de Maternidade Segura no Tocantins. A proposta visa assegurar condições adequadas de saúde e segurança para gestantes, parturientes e recém-nascidos durante todo o processo gestacional, incluindo o pré-natal, parto e pós-parto.
Segundo o parlamentar, a iniciativa visa enfrentar a preocupante realidade da mortalidade materna. O parlamentar ressalta, na justificativa do projeto, que a maioria das mortes maternas poderia ser prevenida com medidas adequadas antes, durante e após a gestação, além do reconhecimento e tratamento ágil de emergências obstétricas. Entre os pontos destacados pelo projeto estão a implementação de protocolos de atendimento baseados em evidências científicas, investimentos na infraestrutura das maternidades, capacitação de profissionais de saúde e promoção do parto humanizado.
Além disso, o projeto de lei também visa sensibilizar a sociedade sobre a importância da redução da mortalidade materna, especialmente em momentos simbólicos como o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, celebrado em 28 de maio. "É fundamental unirmos esforços em prol da vida das mulheres e de seus bebês. Precisamos garantir que todas as gestantes tenham acesso a um atendimento digno e seguro durante o período de gravidez", finalizou o deputado.