Começam nesta segunda-feira (17/2) e seguem até o dia 20 de março, as inscrições do concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). São ofertadas sete vagas, sendo 5% reservadas a pessoas com deficiência; 20% para candidatos negros e 3% a indígenas, além de formação do cadastro de reserva. O salário inicial é de R$ 32.350,30.
Os interessados têm até as 16 horas do dia 20 de março (horário de Brasília) para se inscrever, por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca responsável pela execução do concurso. A taxa de inscrição custa R$ 323,50 e deverá ser paga até o dia 21 de março.
A isenção da taxa de inscrição poderá ser requerida por candidatos que se enquadram nos critérios estabelecidos no edital, no período entre as 16 horas do dia 17 de fevereiro e 16 horas do dia 19.
Provas
O concurso será realizado em cinco etapas: prova objetiva seletiva; provas escritas (discursiva e sentenças); sindicância da vida pregressa e investigação social (exames de sanidade física e mental, e psicotécnico); prova oral; e avaliação de títulos.
A primeira prova (objetiva) está prevista para acontecer no dia 29 de junho de 2025, das 13 às 18 horas (horário de Brasília). A prova discursiva será realizada em um único dia e a prática em dois dias, devendo ser aplicadas nas datas prováveis de 31 de agosto e 1º de setembro de 2025 (cronograma completo no edital).
Transparência e seriedade
Com otimismo, o presidente da Comissão Organizadora do 6º Concurso da Magistratura do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, que também preside a Comissão Permanente de Seleção e Treinamento do TJTO, destaca que o Tribunal de Justiça tem primado pela lisura no processo. “Nós empreendemos todas as diretrizes, no sentido da transparência total, da visibilidade, para entregarmos um bom produto, porque hoje, em que pese a expectativa dos candidatos, o Tribunal precisa muito mais”, afirmou, lembrando que já se passaram 18 anos desde que foi realizado o último certame para juiz do TJTO, em 2007.
Sobre a Fundação Getúlio Vargas, banca contratada, o desembargador disse que dispensa qualquer comentário em relação à sua competência, experiência e lisura. “Procuramos, por meio de uma licitação, empresas muito dignas nesse aspecto, com expertise para fazermos um concurso transparente e selecionarmos pessoas de alto gabarito, principalmente agora, depois da realização do Enam (Exame Nacional da Magistratura), que vai ser um marco de facilitação e para atrairmos o que há de melhor para o nosso Estado", disse.
O presidente da comissão enfatiza que o TJTO está muito empenhado na realização desse certame, com total apoio da Presidência da Corte e do Tribunal Pleno e reforça a importância do concurso para o fortalecimento do Judiciário tocantinense e para a melhoria da prestação de serviços ao cidadão. (TJ/TO)