O deputado estadual, Dr. Danilo Alencar (PL), que é médico ginecologista e cirurgião obstetra, usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL/TO) na manhã desta terça-feira, 18, para denunciar suposta venda de cirurgias em hospital público do Tocantins. Ele garantiu que irá investigar.
"Hoje estou envergonhado. Bem envergonhado, quero deixar bem claro ao Estado do Tocantins. Estou envergonhado porque passei em Pedro Afonso no domingo à noite, visitei o Hospital Regional de Pedro Afonso, e percebi que está tendo venda de cirurgias em Pedro Afonso, pelos próprios colegas médicos", denunciou.
Pouco tempo depois o deputado corrigiu, pediu desculpas, e disse tratar-se de Guaraí. "Se eu falei Pedro Afonso, peço desculpas. Não foi Pedro Afonso. Foi em Guaraí que eu fui", esclareceu.
Segundo ele, estão cobrando R$ 1.500 para realizar uma cesariana em Guaraí. "No Hospital de Guaraí eu fiquei ciente, fui, vi, que estão cobrando R$ 1.500 para fazer uma cesariana, e o pior, quando não paga encaminha para o Dom Orione e o Dom Orione sobrecarrega. Três médicos do Dom Orione pediram exoneração, pediram demissão porque está superlotado o Dom Orione por causa desses médicos corruptos que envergonham a nossa classe", afirmou o deputado Danilo.
"Quero dizer a população de Guaraí, a população dos arredores [...], que não comprem cirurgia. Isso é um crime!", pediu o deputado.
O parlamentar acrescentou. "Deixo aqui o meu voto sincero de tristeza, de decepção com alguns colegas que estão vendendo cirurgias, principalmente na obstetrícia", disse.
O presidente da Assembleia, Amélio Cayres, considerou grave a denúncia. "Determino que a taquigrafia desta casa nos encaminhe esta fala para que a gente possa encaminhar às autoridades competentes para tomar as devidas providências, inclusive aos órgãos de controle, o Ministério Público e a própria Secretaria de Segurança para proceder a investigação da fala citada pelo nobre deputado Dr. Danilo", afirmou.
Secretaria Estadual de Saúde (SES/TO)
Por meio de nota oficial encaminhada ao Conexão Tocantins, a Secretaria Estadual de Saúde (SES/TO) destacou que não há registro de denúncias nos canais oficiais Pasta, mas já determinou à área técnica responsável para que faça a verificação dos fatos visando os devidos procedimentos legais.
A SES/TO informa em nota que os serviços realizados nas unidades assistenciais sob sua gestão são 100% gratuitos e que nenhum paciente pode ser cobrado por atendimentos e procedimentos.
A Saúde Estadual orienta a população para que em caso de conhecimento de cobrança por procedimentos no SUS, seja feita a imediata denúncia junto às autoridades policiais, para que os suspeitos sejam investigados e punidos criminalmente.
Confira a nota oficial da SES/TO na íntegra:
Nota
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que os serviços realizados nas unidades assistenciais sob sua gestão são 100% gratuitos, conforme a legislação que rege o Sistema Único de Saúde (SUS), portanto, nenhum paciente pode ser cobrado por atendimentos e procedimentos.
Sobre a conduta apontada pelo referido parlamentar, a SES-TO destaca que não há registro de denúncias nos canais oficiais Pasta, mas já determinou à área técnica responsável, a verificação dos fatos, para os devidos procedimentos legais.
A Pasta orienta a população, para que em caso de conhecimento de cobrança por procedimentos no SUS, seja feita a imediata denúncia junto às autoridades policiais, para que os suspeitos sejam investigados e punidos criminalmente.
Por fim, a SES pontua que dispõe de canal direto com a população que pode registrar denúncias. Toda pessoa pode manifestar-se por meio da Ouvidoria do SUS, um canal seguro, para relatos de queixas e elogios a respeito dos serviços e acolhimentos recebidos nas unidades sob sua gestão. Os contatos são: (63) 3027-4340 e (63) 99932-0531 e e-mails: ouvidoria@saude.to.gov.br e ouvidoria.sus.to@gmail.com . As denúncias podem ser feitas de forma sigilosa e para todas elas, são abertos processos investigativos e tomadas as medidas legais cabíveis.
Palmas, 18 de março de 2025
Secretaria de Estado da Saúde. (Matéria atualizada às 16h11min)