O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destacou a importância da licença ambiental concedida nessa segunda-feira, 26, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para o início das obras do derrocamento no Pedral do Lourenço, no rio Tocantins.
A autorização contempla a remoção de obstáculos em um trecho de 35 km, entre Santa Teresinha do Tauiri e a Ilha do Bogéa, no Pará, navegável o ano todo, mesmo nos períodos de seca, para instalação da hidrovia Araguaia-Tocantins.
"O Ibama acaba de emitir a licença de instalação referente ao derrocamento do Pedral do Lourenço, no estado do Pará. Esta importante obra, com investimentos estimados em R$ 1,2 bilhão e prazo de 18 meses para execução, permitirá a navegação pelo Rio Tocantins até o município de Praia Norte, viabilizando o escoamento da produção do Cerrado brasileiro pelo oceano Atlântico, por meio da hidrovia Tocantins-Araguaia. Isso reforça ainda mais o potencial logístico do nosso Estado”, ressaltou o governador Wanderlei Barbosa.
De acordo com o Governo Federal, por estar situada no Cerrado, a maior região produtora de grãos do país, a hidrovia do Rio Tocantins tem potencial para se tornar ainda mais estratégica no cenário nacional. Com a conclusão das obras de dragagem e derrocamento do Pedral do Lourenço, o Tocantins terá capacidade de movimentar mais de 20 milhões de toneladas por ano.
Entenda
O processo de licenciamento estava sob análise desde 2014 e, agora autorizado, deverá viabilizar a navegabilidade na hidrovia do rio Tocantins, uma das principais vias de transporte sustentável entre o Centro-Oeste e o Norte brasileiro. O derrocamento, de acordo com o governo federal, consiste na remoção de rocha do leito do rio com vistas a adequar a largura e a profundidade do canal de navegação, medida fundamental para garantir a segurança do transporte hidroviário.
A licença tem validade de cinco anos e impõe uma série de condicionantes ambientais, como a implementação de 32 planos, programas e subprogramas ambientais; a proibição de retirada de vegetação nativa e fauna silvestre; e a criação de programas de educação ambiental. O Dnit deve destinar ainda R$ 4.802.701,94 para compensação ambiental. (SecomTO)