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Meio Jurídico

O ato de desagravo contra o promotor foi aprovado pelo conselho pleno da OAB/TO, por unanimidade.

O ato de desagravo contra o promotor foi aprovado pelo conselho pleno da OAB/TO, por unanimidade. Foto: OAB/TO

Foto: OAB/TO O ato de desagravo contra o promotor foi aprovado pelo conselho pleno da OAB/TO, por unanimidade. O ato de desagravo contra o promotor foi aprovado pelo conselho pleno da OAB/TO, por unanimidade.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) promove nesta sexta-feira, 26, às 10h, no Plenário Denise Sucena, durante a Sessão do Conselho Pleno, um Ato de Desagravo Público em defesa da advogada Pamella Abel.

De acordo com a procuradora-geral de prerrogativas da OABTO, Aurideia Loiola, o desagravo é um instrumento de defesa da dignidade da advocacia quando um profissional tem sua honra violada. “Nossa total solidariedade à advogada. A OAB/TO, por meio da Procuradoria de Prerrogativas, está vigilante para coibir qualquer desrespeito contra o exercício da advocacia”, afirmou.

O presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, reforçou que ataques a um advogado ou advogada não atingem apenas o indivíduo, mas toda a classe e o próprio Estado de Direito. “O desagravo é um momento de união da advocacia. Convidamos todos os colegas a participarem deste ato solene em defesa das prerrogativas e da valorização da nossa profissão”, destacou.

O ato é uma resposta às ofensas proferidas contra a advogada no dia 4 de junho de 2025, durante o exercício de sua função. Na ocasião, durante uma sustentação oral no Tribunal do Júri da Comarca de Taguatinga, a profissional foi insultada pelo promotor de Justiça B. de O. S., que utilizou expressões ofensivas como “rata”, “sorrateira”, “ardilosa” e “covarde” contra a profissional.