O Governo do Tocantins divulgou esclarecimento na tarde desta sexta-feira, 17, informando que o Projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa, que autoriza a realização de uma operação de crédito de até R$ 1,7 bilhão com o Banco do Brasil, tem como objetivo modernizar a gestão da dívida pública estadual.
A proposta, de acordo com o governo, não representa a contratação de um novo empréstimo, mas sim a renegociação de cinco operações já existentes, buscando melhores condições financeiras e alívio no fluxo de caixa do Estado.
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Jairo Mariano, a iniciativa permitirá reduzir juros; ampliar prazos de carência; e equilibrar as finanças estaduais, com o início dos pagamentos previstos apenas para 2027. “Estamos garantindo uma taxa menor do que a contratada no passado, o que representa economia e mais eficiência na administração dos recursos públicos”, destacou o secretário.
O governo reforça que a operação é considerada estratégica para assegurar a sustentabilidade fiscal do Tocantins e manter o ritmo de investimentos em áreas essenciais, mesmo diante do cenário de desafios econômicos.
“Nosso compromisso é preservar o equilíbrio das contas públicas, proteger os investimentos e conduzir o estado com responsabilidade e transparência”, reforçou Jairo Mariano.