De caráter preventivo e protetivo, o PL se alinha às políticas públicas de combate à violência contra a mulher e de proteção à pessoa idosa...
Em 12 meses, o IPCA atingiu 4,46%, retornando ao teto da meta do Banco Central, 4,50%, pela primeira vez desde setembro de 2024...
A carga horária passa de 40 para 30 horas semanais, sem prejuízo da remuneração. As alterações impactam os servidores de provimento...
O levantamento abrange todas as regiões do Estado e segue as diretrizes da Portaria SDA/MAPA nº 1.257/2025, que institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle da praga...
A Audiência Pública busca consolidar informações e ouvir as demandas referentes ao processo de criação do distrito, considerado um...
Após a publicação, no Diário Oficial da União (DOU), das regras aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a Secretaria...
O diretor Thiago de Moraes Vicente, recém-empossado, pediu vistas e retirou o tema da pauta, suspendendo a votação...
Na sentença, o Judiciário reconhece que a omissão administrativa contribuiu diretamente para o agravamento da situação...
A Omoda & Jaecoo inicia 2026 com um movimento estratégico para o futuro da operação no Brasil...
O novo valor foi definido após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que orienta o cálculo do reajuste anual do...
Para o cardiologista Dr. Henrique Furtado, o estilo de vida contemporâneo tem papel central nesse cenário. "A boa notícia é que a maior parte...
O setor bancário segue fiscalizando e, sobretudo, punindo os correspondentes que cometem assédio e fraudes na oferta e contratação irregular do crédito consignado...
Corredores hidroviários da Amazônia movimentaram quase 50 milhões de toneladas de soja e milho apenas nos dez primeiros meses de 2025...
O fato ocorreu durante patrulhamento fluvial no Rio Javaés. Os militares abordaram uma embarcação (canoa de fibra) ocupada por dois...
A iniciativa surge como forma de aproximar tutores e promover interações entre pessoas que compartilham rotinas similares relacionadas aos...
O prazo para aderir ao acordo segue aberto. O procedimento é gratuito, simples e não exige envio de documentos (veja abaixo). O INSS...
A linha Compass 2026 é formada pelas versões Sport T270, Longitude T270, Série S T270 e Blackhawk. A Sport inclui novos...
O professor de direito da PUC do Rio, o advogado e criminalista João Vicente Tinoco, afirma que a mudança deve beneficiar condenados por alguns...
A votação aconteceu de forma virtual. Toffoli confirmou posicionamento às 15h42 e Gilmar Mendes às 19h28. O prazo finalizaria às 23h59min...
A recomendação aponta que o uso irregular de veículos públicos para fins particulares fere os princípios da moralidade e eficiência...
Valor médio do bilhete aéreo comercializado em 2025 foi de R$ 642,19 contra R$ 721,57 registrado em 2022...
Durante o julgamento, a defesa do policial alegou legítima defesa, ao sustentar que ele teria agido sob "violenta emoção" após ser...
O valor do contrato é de R$ 1.100.000,00, firmado por inexigibilidade de licitação com a empresa WBM Produtora de Eventos Ltda...
O presidente da ATM classificou a reunião como produtiva e disse que buscou a sensibilização das autoridades sobre a questão...
Segundo a direção da empresa, o Brasil ocupará posição estratégica dentro do plano global de crescimento da marca. A operação local terá...
A Stellantis projeta 2026 como um marco para sua operação no Brasil e na região sul-americana...
A VOGE, marca chinesa de motocicletas premium apoiada pela Loncin Motor Co. Ltd., anuncia oficialmente sua chegada ao Brasil...
Medida atende Ação Civil Coletiva do MPTO e DPE e busca corrigir fragilidades na Vigilância Epidemiológica da capital...
Ao todo são ofertadas 26 vagas, sendo distribuídas em: 14 para Gurupi, 11 para Paraíso e uma vaga para Colinas...