A medida segue as diretrizes do Código Tributário Nacional (CTN) e da Lei Federal nº 13.988/2020...
A proporção de pessoas em extrema pobreza (rendimento domiciliar per capita inferior a US$ 2,15 PPC por dia, ou R$ 218 por mês) recuou de 4,2% em 2023 para 3,8% em 2024...
Com as informações reunidas no SoilData foi possível gerar mapas de propriedades do solo para todo o território brasileiro...
A discussão levada ao Supremo Tribunal Federal era se, na abordagem policial, estava presente o requisito legal da “fundada suspeita”...
Dez anos após assinatura de decreto do Matopiba, integrantes de povos tradicionais sofrem com desmatamento, grilagem, ameaças, agrotóxicos e invasão de...
Secretaria da Saúde destaca importância da vacinação e das medidas preventivas, especialmente para crianças pequenas...
Encerramentos sem formalização adequada podem resultar em dívidas ocultas, prejuízo patrimonial e responsabilização pessoal...
A atuação é da defensora pública Mylena Caroline, que explica, na Ação, que os animais, que não são de rua, eram deixados soltos na rua...
Principal cultura cultivada na 1ª safra, o plantio da soja chega a 90,3% da área destinada para a cultura, sendo que em Mato Grosso, principal...
Josi Nunes destacou que as instituições municipais de ensino superior são fundamentais para a interiorização da educação...
A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 1.375, de 17 de novembro de 2025, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)...
Instrução Normativa moderniza controle, amplia transparência e exige rastreabilidade completa dos recursos...
O Ministério Público ressalta que considera “legítimo e louvável” o empenho dos municípios em ampliar a oferta de vagas em escolas de...
Considerado um dos prêmios mais tradicionais e respeitados do setor, o Moto do Ano se baseia em rigorosas avaliações conduzidas por um...
Inicialmente, foi localizado um pote contendo substância análoga à maconha dentro de uma mala. Contudo, o que chamou a atenção...
Para o prefeito Eduardo Siqueira Campos, a preparação do Natal no Parque Cesamar entrega à população palmense um espaço de luz, de...
Se a inclusão for confirmada, professores que atuam em creches, por exemplo, terão direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em...
O relator removeu do projeto a tipificação do crime de “domínio social estruturado”, incluída pela Câmara para integrantes de facções...
O vereador destacou a importância da participação popular na construção do planejamento do município...
Glauber foi acusado, em abril do ano passado, de ter agredido o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro...
Liminar concedida por Nunes Marques no dia 5 de dezembro derrubou o afastamento determinado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça...
No início da apresentação, André Fagundes Cheguhem, secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Licitações, destacou as metas estabelecidas...
Com total de 375,65 metros² de área construída, a USF Santa Bárbara ganhou um novo layout para otimizar o espaço e foi feita a substituição de...
Com o pagamento em dia do DAS-MEI, o empreendedor tem direito a vários benefícios previdenciários, como aposentadoria por invalidez...
Os recursos poderão ser movimentados pelos beneficiários em cidades em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida...
O que se observa é o prolongamento de uma crise entre os Poderes, que parecem disputar forças em um cabo de guerra permanente...
O Programa Acredita foi sancionado pelo governo federal em 2024, com foco na ampliação e na democratização do acesso a...
A imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida foi recebida no Palácio Araguaia, por secretários, servidores, líderes religiosos e fiéis...
A recepção contou com a presença de vereadores, servidores da Casa, representantes religiosos e fiéis, que participaram de um breve momento de oração...
O reajuste do salário mínimo será aplicado a partir de janeiro de 2026, com efeito no salário que o trabalhador recebe em fevereiro...